Europa: o estado da integração

PorExpresso das Ilhas,10 mai 2011 23:00

O Dia da Europa celebrou-se a 9 de Maio.

A União Europeia está em perigo de derrocada, afirmam alguns analistas. No entanto, o poder de adaptação que
o velho continente sempre mostrou, pode ajudar ao fim da crise, que está a pôr em causa o seu futuro. Repleta de paradoxos, a Europa tenta reflectir, unir-se e resistir. Nesta altura de crise, fica aqui a opinião de alguns especialistas sobre a integração europeia e a Europa no mundo.

No espaço de um ano, três países europeus - Grécia, Irlanda e Portugal - recorreram à ajuda do FMI. Outros países, nomeadamente a Espanha, onde a taxa de desemprego, por exemplo, continua elevadíssima, podem entrar também em "derrocada".

Vários especialistas denunciaram já um eventual efeito dominó, que será extremamente nefasto para a Europa e poderá pôr em causa o projecto da União Europeia (UE).

No meio da tempestade, Jacek Pawlicki descreve no jornal polaco Gazeta Wyborcza uma visão optimista sobre o futuro da União. A Europa ganhará algumas cicatrizes, mas vai sobreviver, garante.

Diz o editorialista que "a UE continua a ser um mecanismo eficaz, construído e aperfeiçoado ao longo dos anos, associado a um mercado comum e, para a maior parte dos países, a uma moeda única".

Actualmente, os fundos europeus já não "correm a rodos", como até há pouco tempo; os jovens estão a pagar os erros da anterior geração (que" ignorou a necessidade de poupar para um futuro melhor") e a própria União "mergulhou na preguiça". Estes aspectos estão a criar desilusão e até, uma certa cólera, entre os europeus.

Contudo, tanto os cidadãos, como as entidades públicas e privadas tiram partido dos progressos comunitários e, sendo "o grau de dependência entre os países, os mercados, os partidos políticos e, por último, entre as pessoas, tão grande, a dimensão dos custos de uma incerta desintegração europeia incentivariam as elites políticas e económicas e os cidadãos comuns a aceitarem bastantes sacrifícios".

O futuro da Europa, considera Pawlicki, passa pela "crescente coordenação das políticas económicas em matéria de regime de impostos, pensões de reforma e défice público". Bruxelas, aliás, será mais "intrometida" no controlo das economias nacionais e das finanças públicas dos Estados-membros e menos generosa na atribuição de fundos.

"Será preciso meter no armário o conceito de Estado providência, trabalhar mais durante mais tempo e poupar", acrescenta. A questão, posta por outros comentadores, é se esta mudança não desvirtuaria os valores da UE.
Mário Soares alerta, no jornal Diário de Notícias, para a debilidade dos grandes valores europeus - como a unidade e a solidariedade.

"Os egoísmos nacionalistas reaparecem em força - e perigosamente - e os populismos, demagógicos e sem princípios, contaminam países que se consideravam sensatos, como a Finlândia, a Eslováquia e o Reino Unido", afirma.

O antigo presidente português, acusa também os líderes políticos de desinteresse em relação à UE e denuncia a hegemonia da economia, sobre a política e o bem-estar das pessoas.

O artigo tem o sugestivo título "Alerta europeus!" e é disso que trata: de avisar os europeus sobre o esmorecer dos valores que estão na génese da UE e apelar ao engajamento dos cidadãos. 

O que se passa hoje em países como Portugal não vai parar por aqui. Sob "a ganância impune dos mercados" diz, "outros Estados vão ser atacados, como a Bélgica, a Espanha, a própria Itália e mesmo talvez a França. (...) A União Europeia vai ser obrigada a mudar de paradigma, para sobreviver como tal, e avançar com o projecto europeu."

As duras medidas que se verificam nos países resgatados têm causado grande desilusão nos cidadãos que, por um lado, são chamados a pagar a factura e, por outro, se sentem alienados dos bastidores das grandes manobras financeiras.

"Estas políticas de austeridade colocam grandes problemas de responsabilidade democrática, independentemente das suas implicações sociais e económicas. Os trabalhadores foram chamados a assumir os encargos da dívida pública, mas foram devidamente informados sobre a sua composição, condições, e suas fontes? A resposta é um sonoro "não" em vários países europeus", escreve Costas Lapavitsas, no The Guardian. 

O economista defende a criação de comissões de auditoria que actuem como um "primeiro passo no exercício de um controlo democrático sobre futuras dívidas públicas, ao invés de aceitar as regras arbitrárias que a Alemanha pretende agora impor sobre as Constituições dos membros da zona euro".

Estas auditorias são, aliás, comuns em países em desenvolvimento.

"É hora de transferir esse know-how para a Europa, adaptando-o às condições de sociedades mais ricas e complexas", diz.

Na Grécia já decorre, desde Março, uma campanha para a criação de uma auditoria.

José de Areilza Carvajal, num artigo para o jornal espanhol ABC, aborda a crise da UE de um outro prisma. 

"Desde as suas origens políticas, a integração europeia tem sido um pacto para atingir resultados que beneficiem os seus Estados", relembra.

O académico cita Alan Milward, que investigou a fundo o nascimento das Comunidades Europeias e que definiu o projecto de Jean Monnet (arquitecto da unidade europeia) e companheiros como o "resgate europeu do Estado-nação". 

"Tratava-se de permitir que cada Estado sobrevivesse após a Segunda Guerra Mundial e para isso era necessária a integração de algumas políticas e que esta perda de soberania saldasse em resultados positivos para todos", afirma Areilza.

Neste momento, a UE tem 27 Estados-membros, alguns muito diferentes entre si, e continua a assentar numa relação essencialmente instrumental. Para o bom funcionamento da comunidade europeia os "Estados-nação deverão converter-se em Estados-membros, submetidos ao "rule of law" europeu e a uma intensa disciplina processual e substantiva", considera.

Segundo este autor, a Alemanha, "principal beneficiária desta etapa da construção europeia", "não faz uma interpretação inteligente e flexível da extensão das competências europeias". Isso tem levado à desvalorização do método comunitário.

A maior parte das políticas decididas em Bruxelas não são percebidas como um projecto atractivo e, frequentemente, são vistas como uma imposição "vinda de fora", denuncia.

"No futuro próximo, vai repetir-se frequentemente a pergunta: para que serve a União Europeia? Ainda que a União Económica e Monetária se endireite e os mecanismos de política externa e de segurança melhorem, uma certa desconfiança é real", escreve o professor universitário.

A solução assenta em dois factores: a compatibilidade das orientações com vista aos resultados e o "como" as coisas serão feitas.

 

A UE não é uma potência...
A nível de política externa, e à excepção do comércio, a UE apresenta ainda muitas debilidades. Este é um factor crucial da sua fragilidade enquanto união. Geralmente, a sua política externa resume-se a uma tentativa e um conjunto de procedimentos para pôr em acordo os 27 Estados-membros. 

A reposta, por exemplo, que a UE deu à Primavera Árabe, contribuiu "para difundir a imagem de uma União desorientada", considera Areilza.

Catherine Ashton, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, é uma figura ausente e quase desconhecida. 

O jornal francês Le Monde, num artigo conjunto de Philippe Ricard e Jean-Pierre Stroobants afirma que, segundo alguns conselheiros de Ashton, há um balanço positivo das iniciativas em relação, nomeadamente, ao problema de Gaza e conflito nos Balcãs.

Quando assumiu funções disseram-lhe: "Bem-vinda! Fica sabendo que vais ser duramente criticada, mal abras a boca".

Na verdade, o seu monolinguismo e ausências prolongadas é que não têm contribuído para a sua popularidade.
" A sua ausência na altura do tremor de terra no Haiti e a sua falta de interesse por questões de segurança e de defesa geraram polémica", refere o artigo.

No final do ano passado, Ashton tentou dar um "novo impulso" à política externa e de segurança": a criação do Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE). De pouco serviu e as críticas continuam acirradas, à medida que as crises se sucedem (Costa do Marfim, Líbia, etc).

A Europa continua sem uma posição clara, e são os presidentes, primeiros-ministros e a chanceler quem assume as decisões (muitas vezes contraditórias entre os Estados-membros).

"Toda a gente virou a página, a Sra. Ashton é incompetente e o serviço foi criado de uma maneira de tal modo caótica que já ninguém acredita nela", diz um alto responsável europeu, não identificado, citado no artigo do Le Monde.
"Para este responsável, a "passividade" de Catherine Ashton desincentiva qualquer concertação das iniciativas diplomáticas e compromete o intercâmbio de informação mais sensível", acrescentam os autores.

Uma opção reveladora da fragilidade da Acção Externa da UE, "foi o facto de a França quase não ter procurado o apoio da União Europeia para gerir a crise na Costa do Marfim", consideram.

O papel de UE continua a ser o de "facilitador" na cena mundial.

"Para já, a Europa contentar-se-á, portanto, com ser a "potência narrativa" descrita pelo geopolitólogo Zaki Laïdi. Capaz de falar do mundo, de enunciar valores mas (ainda?) não de se impor como uma verdadeira potência", conclui o artigo.

Esta opinião é, na sua maior parte, partilhada por Asle Toje, especialista em política europeia nas áreas de segurança e desenvolvimento. Num artigo publicado na revista online The European, Toje escreve que "a Europa não é uma grande potência" apesar de reunir as condições para o ser. E, para o autor, isso deve-se à sua "inércia e falta de consenso em praticamente todos os desafios de política externa".

A opção europeia actual é a abdicação. Se assim continuar, as grandes decisões do séc. XXI serão tomadas em outros lugares que não a Europa, conclui.


Portugal: da "esperança" ao FMI

Com a demissão do governo, a 23 de Março, Portugal vê-se confrontado com uma dupla crise - económica e política. 

Pouco depois, entraram em cena a UE, o FMI e o BCE (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) a chamada Troika. O programa de apoio assenta num empréstimo de 78 mil milhões de euros, por um prazo de três anos. 

Os ministros da Zona Euro (17 Estados-membros) reúnem a 16 de Maio e deverão aprovar a parte da ajuda financeira relacionada com o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). No dia seguinte, 17 de Maio, a UE (27) reúne também para aprovação da parte proveniente do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). Só nessa altura se vão conhecer os detalhes do empréstimo.

Do valor total do empréstimo, 52 mil milhões (dois terços), serão disponibilizados pelas duas entidades europeias e 26 mil milhões, pelo FMI.

Ainda antes da rejeição do PEC IV, Portugal estava sob medidas de austeridade, numa tentativa quase desesperada de evitar o resgate financeiro. Muitos economistas portugueses argumentavam já que a ajuda externa era incontornável. Havia, no entanto, a "esperança" de que essa ajuda externa não fosse necessária, afirmou esta semana Ferro Rodrigues, cabeça de lista do PS por Lisboa.

O antigo embaixador de Portugal junto da OCDE manifestou-se, ainda, "pouco optimista" em relação à União Europeia, sobretudo por "motivos políticos", apontando a lógica de "directório" formado pelos grandes países.


Grécia: os boatos à volta do resgate 

A Grécia recebeu 110 mil milhões de euros, o maior pacote entre os três países (o empréstimo à Irlanda foi de 85 mil milhões de euros). 

A semana passada foi lançada a notícia, rapidamente desmentida, de que a Grécia iria abandonar a zona euro. 

O artigo online da revista alemã Der Spiegel, publicado no dia 6 de Maio, que anunciou essa possibilidade "nada tem a ver com a realidade na Europa", disse Steffen Seibert, porta-voz de Angela Merkel.

"A saída da Grécia da zona euro nunca esteve em discussão", acrescentou.

Também se avançou, posteriormente, que estavam em curso novas negociações no sentido de suavizar o empréstimo à Grécia. Estas foram informações (erradamente, viria a saber-se) desmentidas por Martin Kotthaus, porta-voz do Ministério das Finanças alemão.

Assim, e apesar das declarações de Kotthaus, o presidente do eurogrupo, Jean Claude Juncker, reconheceu no passado sábado (7) que a "Grécia precisa de um novo programa" e na terça-feira foi avançado que a Grécia deverá receber um novo pacote de ajuda financeira. O valor não estará ainda decidido, mas poderá aproximar-se dos 60 mil milhões de euros e chegar em Junho. Pouco antes do fecho desta edição do Expresso das Ilhas, também esta notícia foi desmentida pelo Estado helénico. (Estas contradições geram a falta de confiança dos cidadãos de que os analistas falam).

Os gregos estão insatisfeitos com as fortes medidas de austeridade e baixos resultados. Uma sondagem divulgada no domingo (8) aponta que um terço da população deseja que o governo rejeite o acordo assinado com o FMI, a UE e a Comissão Europeia no ano passado.

 

Sara Almeida com Agências

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,10 mai 2011 23:00

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.