
Os 48 Países Menos Avançados e doadores internacionais revelaram que o Programa de Acção de Istambul prevê "reduzir para metade" o número de países que integram essa lista até 2020, dando prioridade ao seu sector produtivo.
O Programa de Acção 2011-2020 foi adoptado na passada sexta-feira, no encerramento da IV Conferência sobre os Países Menos Avançados (PMA), que decorre desde segunda-feira em Istambul, sob presidência da ONU.
As políticas de desenvolvimento delineadas no documento têm por objetivo "tornar metade dos PMA capazes de cumprir, até 2020, os critérios requeridos para ultrapassar o limiar" de pobreza que define o grupo, segundo uma versão preliminar do Programa, citada pelas agências internacionais.
Os PMA são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento sócio-económico, sendo que a lista actual é composta por 33 países africanos, 14 da Ásia e o Haiti. Na lista figuram também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tendo Cabo Verde deixado de fazer parte.
O novo Programa, que substitui o plano de ajuda aprovado em Bruxelas, em 2001, dá ênfase à necessidade de se desenvolver a capacidade de produção das economias dos PMA, que, na sua maioria, têm uma fraca estrutura e são baseadas em exportações de bens essenciais e produtos agrícolas.
Apostar na capacidade de produção "é a melhor forma de gerar crescimento e riqueza, de modo a tornar
duráveis os progressos atingidos pelos PMA no domínio do desenvolvimento humano", explicou hoje o alto representante da ONU para os PMA, Cheikh Sidi Diarra.
É por isso necessário ajudar os PMA - cujas economias não atraem investimento directo estrangeiro - a construir "as bases para que possam tornar-se competitivas e integrar o processo mundial de globalização", vincou.
O acordo de Istambul estabelece igualmente metas de crescimento económico na ordem "dos sete por cento por ano para os PMA", um objectivo "substancial para erradicar a fome nestes países até 2020 e diminuir para metade o número de pessoas sem acesso à água potável até 2015", lê-se na versão preliminar do acordo.
Os doadores internacionais também renovaram o compromisso de destinar "entre 0,15 e 0,20 por cento do PIB à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento", algo que já tinham prometido em 2001 mas que, em grande parte, ficou por cumprir.
Diarra, revelou, por outro lado, que três Estados do Pacífico - Samoa, Tuvalu e Vanuatu - poderão deixar a lista dos PMA nos próximos três a cinco anos. A melhoria da situação económica também permitirá a Angola, Timor-Leste e à Guiné Equatorial deixarem o grupo nos próximos anos, adiantou o responsável da ONU. O Bangladesh e o Nepal poderão atingir esse objectivo em 2020.
O novo Programa está a ser criticado pelas organizações não-governamentais (ONG), já que, segundo estas, o documento ignora "pedidos essenciais" como o perdão da dívida externa ou um reforço da ajuda económica.
O porta-voz das ONG, Arjun Karki, apelidou o encontro de Istambul de "fracasso", criticando, por exemplo, que no plano não se especificam "compromissos reais" com o desenvolvimento, se estabelecem "objectivos quantificáveis" ou mecanismos de supervisão que responsabilizem os governos em caso de incumprimento.
O Programa de Acção 2011-2020 foi adoptado na passada sexta-feira, no encerramento da IV Conferência sobre os Países Menos Avançados (PMA), que decorre desde segunda-feira em Istambul, sob presidência da ONU.
As políticas de desenvolvimento delineadas no documento têm por objetivo "tornar metade dos PMA capazes de cumprir, até 2020, os critérios requeridos para ultrapassar o limiar" de pobreza que define o grupo, segundo uma versão preliminar do Programa, citada pelas agências internacionais.
Os PMA são definidos pela ONU como aqueles que apresentam os mais baixos indicadores de desenvolvimento sócio-económico, sendo que a lista actual é composta por 33 países africanos, 14 da Ásia e o Haiti. Na lista figuram também Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, tendo Cabo Verde deixado de fazer parte.
O novo Programa, que substitui o plano de ajuda aprovado em Bruxelas, em 2001, dá ênfase à necessidade de se desenvolver a capacidade de produção das economias dos PMA, que, na sua maioria, têm uma fraca estrutura e são baseadas em exportações de bens essenciais e produtos agrícolas.
Apostar na capacidade de produção "é a melhor forma de gerar crescimento e riqueza, de modo a tornar
duráveis os progressos atingidos pelos PMA no domínio do desenvolvimento humano", explicou hoje o alto representante da ONU para os PMA, Cheikh Sidi Diarra.
É por isso necessário ajudar os PMA - cujas economias não atraem investimento directo estrangeiro - a construir "as bases para que possam tornar-se competitivas e integrar o processo mundial de globalização", vincou.
O acordo de Istambul estabelece igualmente metas de crescimento económico na ordem "dos sete por cento por ano para os PMA", um objectivo "substancial para erradicar a fome nestes países até 2020 e diminuir para metade o número de pessoas sem acesso à água potável até 2015", lê-se na versão preliminar do acordo.
Os doadores internacionais também renovaram o compromisso de destinar "entre 0,15 e 0,20 por cento do PIB à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento", algo que já tinham prometido em 2001 mas que, em grande parte, ficou por cumprir.
Diarra, revelou, por outro lado, que três Estados do Pacífico - Samoa, Tuvalu e Vanuatu - poderão deixar a lista dos PMA nos próximos três a cinco anos. A melhoria da situação económica também permitirá a Angola, Timor-Leste e à Guiné Equatorial deixarem o grupo nos próximos anos, adiantou o responsável da ONU. O Bangladesh e o Nepal poderão atingir esse objectivo em 2020.
O novo Programa está a ser criticado pelas organizações não-governamentais (ONG), já que, segundo estas, o documento ignora "pedidos essenciais" como o perdão da dívida externa ou um reforço da ajuda económica.
O porta-voz das ONG, Arjun Karki, apelidou o encontro de Istambul de "fracasso", criticando, por exemplo, que no plano não se especificam "compromissos reais" com o desenvolvimento, se estabelecem "objectivos quantificáveis" ou mecanismos de supervisão que responsabilizem os governos em caso de incumprimento.
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