
Desde o início da humanidade e, portanto, das guerras, que a subjugação sexual é uma arma utilizada em larga escala. Relatos de violência sexual na Líbia começam a aparecer e há mesmo quem afirme que Khadafi anda a distribuir Viagra pelos seus soldados.
Em finais de Março, a história de Eman El-Obeidy chocou o mundo. Esta líbia, formada em direito, entrou no Hotel Rixos, em Tripoli (na Líbia) e pediu ajuda aos jornalistas que aí se encontravam. Tinha sido violada e espancada por 15 membros das tropas fiéis ao coronel Khadafi, contou. Os hematomas e escoriações no seu corpo corroboravam a história.
Antes que os jornalistas conseguissem apurar mais alguma coisa e agir para a ajudar, os seguranças do hotel, arrastaram a mulher, chamaram-na de traidora e ameaçaram e afastaram os jornalistas. Colocaram Eman num carro. Porta-vozes governamentais chamaram-na de louca. Com ajuda de um desertor a mulher conseguiu fugir para a Tunísia. Encontra-se agora exilada, em Doha, Qatar.
Histórias de violações por parte da facção de Khadafi estão também a ser denunciadas pelas equipas médicas. Há relatos de preservativos e comprimidos para potenciar o desempenho sexual, encontrados nos bolsos de soldados capturados, conta Anna Louie Sussman, num artigo escrito para a revista americana The Atlantic.
Em Abril, Susan Rice, embaixadora dos EUA na ONU, disse que havia indícios de que, de facto, Khadafi estava a distribuir Viagra para que as suas tropas "saíssem e violassem".
Luis-Moreno Ocampo, procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou que vai abrir um inquérito a esta situação.
A história é profícua em exemplos nos quais a violação é usada. Sussman refere alguns no seu artigo: o Massacre de Nanquim; a Guerra da Independência de Bangladesh, em que, em apenas nove meses, foram violadas entre 200.000 e 400.000 mulheres; os campos de violação da Bósnia e Herzegovina; várias guerras em solo Africano. Podem-se acrescentar outros. Em 2009, de acordo com as Nações Unidas, 8.300 violações foram reportadas no Leste da República Democrática do Congo. Estima-se que poderão ter sido mais.
No caso do genocídio do Ruanda houve, pela primeira, uma condenação internacional pelo crime de genocídio e a violência sexual foi reconhecida como um dos actos constitutivos desse crime.
Voltando à Líbia, Sussman cita Michele Leiby. As violações têm sido cometidas não aleatoriamente, mas com vista a lesar pessoas que "são" adversárias do estado, diz Leily. De facto, ainda não se registaram casos de violações por parte dos rebeldes. "A complexidade de tudo isto sugere que a violência sexual não é uma consequência inevitável da Guerra", afirma.

Uma outra investigadora do tema, Dara Kay Cohen, identificou vários factores que aumentam a probabilidade de ocorrerem violações num conflito. Um dos factores apontados é o método de recrutamento. Quando os homens são recrutados à força, diz, a violação colectiva (gang rape) faz com que se fundem numa unidade coesa.
Trata-se de um processo a que ela chama de "socialização combatente". Esta prática "cria lealdade e estima, a partir ... de circunstâncias iniciais de medo e desconfiança," diz. Constrói-se, assim, um espírito de equipa.
As suas conclusões vão, de certa forma, de encontro às declarações de combatentes pró-Khadafi capturados, que afirmam ter sido obrigados a cometer esses actos de violência sexual pelos seus superiores.
"Nós sentimos medo, mas quando nós nos recusamos a violar, eles começaram a bater-nos", disse à BBC um soldado de 17 anos. No artigo da BBC, datado de 23 de Maio, o soldado, relata o caso em pormenor.
Quando chegaram a Misrata entraram à força numa casa. Balearam o pai, os filhos e a mãe nos joelhos. As raparigas (quatro) foram levadas para o andar superior e violadas: primeiro pelos superiores e depois pelos soldados. O rapaz disse ainda que os oficiais lhes ofereceram dinheiro pela violação.
Um outro soldado, capturado em Zintan, contou à Al Jazeera que o seu grupo foi também incentivado a violar e mencionou a distribuição de Viagra.
Estes casos de violação na Líbia ainda são tratados a medo pela comunicação social e organizações internacionais, e só agora começam a ganhar contornos concretos.
No dia 28 de Maio, um artigo do The Associated Press revelava que, na resposta a um questionário distribuído a 70.000 famílias líbias, a viver em campos de refugiados, 259 mulheres afirmam ter sido violada pelos militares leais Khadafi.
" Primeiro ataram o meu marido", escreveu uma mulher. "Violara-me à frente dele e do meu cunhado. Depois mataram o meu marido."
Uma outra mulher relata que foi violada à frente dos quatro filhos.
Seham Sergewa, a médica que distribuiu o inquérito não conseguiu convencer nenhuma das vítimas a avançar com uma queixa.
O exemplo El-Obeidy, que ultrapassou o estigma e a vergonha e contou ao mundo o que lhe aconteceu pode, no entanto, inspirar outras mulheres a fazer o mesmo.
Sara Almeida com Agências
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