Bélgica: Governo para quê?

PorExpresso das Ilhas,21 jun 2011 23:00

Fez um ano, esta segunda-feira, que a Bélgica ficou sem Governo permanente. Desde Junho de 2010, o país é controlado por um governo provisório, devido a um impasse político-"linguístico".

Os representantes das comunidades de língua francesa e flamenga não se entendem e a disputa pelo poder, de ambas as partes, há décadas que causa problemas políticos. 

Os dois partidos, vencedores da última eleição geral, não conseguiram superar as divergências a respeito de uma reforma constitucional.

Da parte flamenga, os nacionalistas da Nova Aliança (NVA - os grandes vencedores das eleições legislativas de há um ano) exigem mais autonomia para a região, e mais poder. O Partido Socialista, que venceu na parte que fala francês, considera inaceitável essa reivindicação.

As negociações têm-se arrastado, mas ainda não deram em nada.

Yves Leterme, primeiro-ministro belga, renunciou ao cargo em Abril de 2010. Fê-lo, aliás, três vezes, sem efeito. Continua a desempenhar funções.

Apesar do insólito, no dia-a-dia, o país continua a funcionar bem. A Economia está a crescer, as exportações estão em alta, continua a haver investimento estrangeiro. Em 2010, o país esteve à frente da presidência da União Europeia e o seu desempenho foi considerado um sucesso.

A política externa continua a ser desempenhada com firmeza e a Bélgica participou na operação da NATO na Líbia.

Há que reconhecer a eficiência dos governantes provisórios e da função pública. E há ainda que ter em conta o facto de o poder estar, no país, bastante depositado nas mãos dos governos regionais e comunidades linguísticas.

"Desde 1970, que a Bélgica se tem tornado num estado federal. O governo e o parlamento têm competências limitadas (ainda que importantes), mas muitos assuntos são geridos pelas regiões e pelas comunidades", explica Jean Fainel, investigador do Centro de Pesquisa e Informação Sociopolítica em Bruxelas, ao jornal português i.

Os belgas começam a ficar um pouco impacientes com o impasse político, mas assiste-se, acima de tudo a uma falta de interesse geral.

Poucos acreditam que a convocação de novas eleições venha resolver o impasse. No entanto, foi já adiantado que uma eleição geral pode ser convocada ainda este ano, a partir de Setembro. Mas há ainda a hipótese de a situação "provisória" se manter por, pelo menos, mais um ano. Em Outubro de 2012, há eleições locais e os analistas acham que o governo interino continuará em funções até lá.

 

O recorde belga

Em Janeiro, cerca de 34 mil pessoas uniram-se em campanha, exigindo que as duas comunidades políticas do país, a francófona e a flamenga, resolvessem os seus desentendimentos.

Em Fevereiro, a exigência deu lugar à ironia. Os belgas reclamaram o recorde mundial de país que passou o maior tempo sem um governo, ultrapassando o Iraque (que esteve 289 dias até constituir governo, em 2009).

Vários jovens saíram para as ruas, na chamada "Revolução da Batata Frita" e festejaram o recorde.

Há ainda quem diga que o recorde não pertencia ao Iraque, mas sim ao Camboja, que precisou de 353 dias para formar um governo, depois das eleições de 2003. Não interessa. A Bélgica ultrapassou também esse período de tempo, a 1 de Junho.

"Tecnicamente, isto pode durar até a próxima eleição federal, em 2014", disse o politólogo David Sinardet, citado pela BBC.

"Enquanto tiver maioria no Parlamento, o único obstáculo para (o governo provisório) seria o medo do absurdo," continua.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,21 jun 2011 23:00

Editado porSara Almeida  em  13 ago 2026 0:29

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