
O governo senegalês decidiu suspender a extradição do ex-Presidente do Chade, Hissène Habré, de 69 anos, exilado no Senegal, desde a sua queda do poder em 1990. A extradição foi anunciada na sexta-feira e estava prevista para hoje (11).
O Senegal vai agora iniciar consultas com a ONU, a União Africana (UA) e a comunidade internacional para que encontrar uma solução.
A decisão foi tomada depois da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay ter exortado Dakar a rever a extradição, uma vez que esta poderia constituir "uma violação do direito internacional".
"Enquanto subscritor da Convenção contra a tortura, o Senegal não pode extraditar uma pessoa para um Estado onde existem sérias razões para acreditar que estaria em perigo de ser torturado", lembrou.
Em 2006, em resposta a um pedido da União Africana (UA), o Senegal aceitou "em nome de África" julgar no seu território o antigo Presidente acusado de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e actos de tortura cometidos nos oito anos em que esteve no poder (1982-1990).
Pillay lembrou que Hissène Habré já foi condenado à morte à revelia e sublinhou que é essencial que o ex-chefe de
Estado beneficie de um processo imparcial.
O Senegal vai agora iniciar consultas com a ONU, a União Africana (UA) e a comunidade internacional para que encontrar uma solução.
A decisão foi tomada depois da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay ter exortado Dakar a rever a extradição, uma vez que esta poderia constituir "uma violação do direito internacional".
"Enquanto subscritor da Convenção contra a tortura, o Senegal não pode extraditar uma pessoa para um Estado onde existem sérias razões para acreditar que estaria em perigo de ser torturado", lembrou.
Em 2006, em resposta a um pedido da União Africana (UA), o Senegal aceitou "em nome de África" julgar no seu território o antigo Presidente acusado de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e actos de tortura cometidos nos oito anos em que esteve no poder (1982-1990).
Pillay lembrou que Hissène Habré já foi condenado à morte à revelia e sublinhou que é essencial que o ex-chefe de
Estado beneficie de um processo imparcial.
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