
Depois de Barack Obama ter anunciado o acordo, na madrugada de segunda-feira (1), o aumento do tecto do endividamento público foi a votos na Câmara dos Representantes, e aprovado por 269 votos a favor e 161 contra. Seguiu-se a votação no Senado, na tarde de terça-feira(2). O aumento foi aprovado por 74 dos cem membros.
Ambos os partidos concordavam com a redução dos gastos. As divergências eram no que cortar e quanto.
Uma das vozes mais críticas do acordo é a de Paul Krugman, Nobel da Economia de 2008, que o considera nada menos do que "uma catástrofe" e uma "rendição" do presidente Obama.
Não está contemplado, no acordo, nenhum aumento de impostos ou taxas para os mais ricos- uma clara vitória para os republicanos, principalmente os ultra-liberais membros do Tea Party. O aumento será dividido em duas fases, o que também constitui uma cedência aos Republicanos.
Na primeira fase da subida estão previstos vários cortes. O acordo impõe a contenção em despesas internas não prioritárias e na Defesa, o que resultará na redução de quase um bilião de dólares em 10 anos. O corte contemplado no orçamento da Defesa é de 350.000 milhões de dólares e constitui a primeira diminuição nesta área desde os anos 90.
Os cortes, até 2013, serão repartidos entre programas civis (que poderão incluir a educação) e de defesa, mas não vão afectar nem a segurança social nem a saúde, segundo cláusula contemplada no acordo.
Até 23 de Novembro, caberá a uma comissão bipartidária apresentar ao Congresso um plano para o corte adicional de 1,5 biliões de dólares, que deverá ser aprovado até 23 de Dezembro deste ano. Este valor soma-se ao bilião já contemplado, totalizando assim, pelo menos, 2,5 biliões.
Está ainda previsto um debate legislativo com vista à reforma fiscal.
O não aumento do tecto da dívida levaria o país a ficar sem dinheiro e impossibilitado de obter mais empréstimos. O aumento do limite da dívida não é algo inédito. Desde 1939, o limite foi elevado cerca de uma centena de vezes e, no espaço de uma década, o Congresso já elevou o tecto da dívida dez vezes. O limite vigente, de 14,3 biliões de dólares, foi atingido em 16 de Maio deste ano.
Sara Almeida com Agências
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