Síria: Presidente al-Assad aprova decreto que permite multipartidarismo

PorExpresso das Ilhas,3 ago 2011 23:00


O presidente da Síria, Bashar al-Assad, promulgou um decreto que autoriza o multipartidarismo no país, noticiou hoje (4) a agência oficial Sana.

O decreto presidencial responde, assim, a uma das principais reivindicações do movimento de contestação iniciado no mês Março e foi aprovado um dia depois da resolução da ONU que condena a violência na Síria.

No diploma ficam estabelecidas as condições de criação e de funcionamento de outras formações políticas que não o partido Baas, no poder desde 1963. O partido de al-Assad tem, até agora e segundo a Constituição, o estatuto de "dirigente do Estado e da sociedade".

O Governo sírio adoptou no final de Julho um projecto de lei autorizando o multipartidarismo, mas este decreto presidencial permite a entrada em vigor imediata da medida sem ser necessária a aprovação do parlamento. 

O(s) novo(s) partido(s) não pode(m) ter base religiosa ou tribal ou vir de uma organização ou partido que não seja sírio, impõe o decreto,. Não devem ainda ter qualquer formação militar ou paramilitar associada, e os seus princípios, objectivos e fontes de financiamento devem ser claramente estabelecidos.

Apesar deste avanço, a Síria continua a ser palco de violência. O regime persiste em atacar os manifestantes, que considera serem criminosos, apoiados por potências estrangeiras. Ontem à noite, após o fim do jejum diário do Ramadão, foram mortas mais quatro pessoas em Hama. Na véspera tinham morrido 45 pessoas.

 

Expresso das Ilhas com Agências

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Autoria:Expresso das Ilhas,3 ago 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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