
O projecto tem como propósito apoiar o Governo nos seus esforços de redução do custo de fazer negócios, assim como identificar as regiões alvo de investimento externo e aumentar as oportunidades de acesso das pequenas e médias empresas (PME) aos recursos de aquisições públicas.
Segundo o representante do Banco Mundial (BM) em Cabo Verde, Álvaro Gonzaléz, a sua instituição pretende apoiar o Governo nas reformas para a melhoria da flexibilidade da economia e reduzir os custos de fazer negócios, o que deverá custar 4,5 milhões de dólares.
Através da UCRE e das Câmaras de Comércio, essas reformas vão ter lugar para facilitar o comércio internacional e melhorar o mercado financeiro, afiança.
Infelizmente, assegura Álvaro Gonzaléz, embora o ranking 119 previsto para a posição de Cabo Verde no Doing Business em 2012 represente uma melhoria notável (foi 129 este ano), "a economia cabo-verdiana mantém-se relativamente inflexível".
Esta situação deve mudar, devendo a Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE) "impulsionar as reformas" e o BM vai continuar a apoiar essa instituição "tanto quanto possível", garante esse representante, para quem as reformas para melhorar o desempenho da economia "não custam muito".
E "quando se implementam reformas para reduzir os custos de transacção, ninguém perde o emprego", explica, argumentando que se economiza dinheiro e tempo das pessoas "que desejam melhorar os seus negócios e criar empregos para outros".
Para o coordenador do Projecto de Capacitação de Pequenas e Médias Empresas e de Governação Económica, Júlio Fortes, os fundos de competitividade a serem disponibilizados pelo BM vão permitir melhorar o acesso das PME à formação de serviços empresariais e a melhoria da capacidade do Governo, através de um programa de acções que visem reforçar a capacidade de algumas empresas públicas.
Destaca, igualmente, a oportunidade de reforçar o sistema de aquisição pública, incluindo o reforço da transparência e eficiência e da racionalização dos seus procedimentos e normas.
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