
Representantes dos partidos políticos da oposição na Guiné-Bissau reúnem-se hoje na capital guineense, pelo terceiro dia consecutivo, com o objectivo de aprovar uma "Carta de Transição" para o país, no seguimento do golpe de militar de quinta-feira.
Na reunião de domingo, segundo admitiu o porta-voz dos partidos, Fernando Vaz, foi aprovada, por 16 votos contra sete, uma solução "não constitucional", que prevê a demissão do presidente interino, do governo e a dissolução do parlamento, sendo o poder entregue ao Conselho Nacional de Transição (CNT).
Na "Carta de Transição" ficará definido o número de pessoas que o CNT terá e a duração do período de transição, até à realização de eleições. Ao CNT competirá escolher um presidente e um primeiro-ministro de transição.
Da reunião de domingo saiu também a criação de duas comissões - Comissão de Gestão de Situações de Emergência e Comissão para a Diplomacia -, mas não foi anunciado quem as integra.
De concreto, Fernando Vaz apenas disse que a Comissão para a Diplomacia, em conjunto com militares, encontra-se hoje com uma missão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), que se desloca a Bissau para analisar a situação criada pelo golpe de Estado.
Também no domingo, Portugal enviou para a Guiné-Bissau uma Força de Reação Imediata (FRI) das Forças Armadas, composta por uma fragata, uma corveta e um avião P-3 Orion, que resgatará cidadãos portugueses ou de outros países, em caso de necessidade.
Fonte oficial do Ministério da Defesa afirmou à Lusa que os militares portugueses não têm qualquer operação definida para já e que esta decisão acontece na sequência do aumento do nível de prontidão da FRI.
Entretanto, as Forças Armadas da Guiné-Bissau interditaram a partir de domingo o espaço marítimo e aéreo "aos tráfegos provenientes do estrangeiro", por uma questão "de segurança nacional e de salvaguarda da entidade territorial da Guiné-Bissau".
Em comunicado, as Forças Armadas dizem que tal decisão implica que qualquer operação de entrada no país, só se efectuará com uma autorização prévia do Estado-maior.
A medida de carácter militar, acrescentam, não porá em causa o processo de saída dos efetivos militares angolanos da Missang, "já em curso no país, devidamente autorizada pelo Estado Maior".
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