Guiné-Bissau: Militares e oposição estabelecem acordo para transição

PorExpresso das Ilhas,18 abr 2012 23:00


Um acordo entre os militares e alguns partidos, onde se inclui o principal movimento da oposição (o PRS de Kumba Ialá) foi alcançado esta quarta-feira, uma semana depois do golpe militar.

O "acordo para a estabilização" do país foi anunciado por Artur Sanhá, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS). Estipula a dissolução do Parlamento e um período de transição de dois anos. Segundo os próprios signatários, o seu cumprimento prevê que seja respeitada apenas parte da Constituição guineense.

Só após dois anos serão realizadas eleições presidenciais e legislativas, adianta a AFP. O acordo foi anunciado aos jornalistas e prevê a criação de um Conselho Nacional de Transição encarregue de nomear um Presidente e um Governo de transição.

Os militares regressarão aos quartéis logo que esteja nomeado um novo Presidente, segundo o acordo agora estabelecido. O Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, detidos desde o golpe militar de quinta-feira, são destituídos, e a estrutura hierárquica militar mantém-se, segundo fontes que participaram nas negociações citadas pela AFP.

O golpe militar ocorreu a meio das eleições presidenciais cuja segunda volta estava prevista para 29 de Abril. Carlos Gomes Júnior ficou à frente na primeira volta e deveria agora ir a votos com Kumba Ialá, que alegou ter havido fraude e se recusou a participar na segunda volta.

Kumba Ialá chegou a condenar o golpe mas nomeou alguns representantes do seu partido para dialogar com os militares. Nos últimos dias tem aumentado a pressão para a reposição da ordem constitucional e a libertação dos detidos, a Guiné-Bissau foi suspensa da União Africana e, já hoje, da Organização Internacional da Francofonia, que condenou "firmemente" a acção militar.

A lista de pessoas detidas após o golpe nunca foi divulgada pelos militares. No interior do país foram proibidas as manifestações, contra ou a favor do golpe. O porta-voz do Comando Militar que reivindica a autoria do golpe, Daba Nah Walna, tinha garantido que Gomes Júnior e o Presidente Interino Raimundo Pereira serão libertados "logo que estejam reunidas as condições de segurança", mas sublinhado que "Gomes Júnior não poderá voltar a ser primeiro-ministro e muito menos Presidente porque estariam abertas as portas à retaliação".

Antes de ser anunciado o acordo entre militares e a oposição, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de Carlos Gomes Júnior, exigiu que o primeiro-ministro e o presidente interino voltassem a assumir funções e recusou "qualquer solução de transição".

A situação na Guiné-Bissau deverá ser debatida nesta quinta-feira pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, numa sessão em que será ouvido o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Mamadu Djaló Pires, que se encontrava fora do país quando se deu o golpe de Estado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, já defendeu, em declarações à Lusa, que o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve exercer uma "forte pressão" pela legalidade na Guiné-Bissau.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,18 abr 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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