
A condenação do ex-Presidente da Libéria Charles Taylor pelo Tribunal Internacional, em Haia, constitui um momento histórico na justiça internacional. Pela primeira vez um ex-chefe de Estado é julgado e condenado por uma instância internacional.
Charles Taylor foi considerado, no dia 26 de Abril, culpado de cumplicidade nas atrocidades cometidas por uma força rebelde - a Frente Revolucionária Unida (RUF)- , na Serra Leoa. Actos de terrorismo, homicídio, violência, violação, escravidão sexual, atentado à dignidade humana, tortura, outros actos desumanos, uso de crianças-soldado, escravização e pilhagem, no total foram 11 os crimes de guerra e crimes contra a humanidade imputados a Taylor.
Durante o julgamento, Taylor sustentou a sua inocência e afirmou ter tentado ser um pacificador. A defesa tentou ainda convencer o tribunal que o antigo chefe de Estado nada sabia da campanha de terror na Serra Leoa.
A acusação, por seu lado, culpou Taylor de ter fornecido armas à força rebelde em troca de diamantes, o que foi considerado verdadeiro. Ao armar a RUF, Taylor terá encorajado a luta na Serra Leoa, interferindo com as tentativas de paz na região, avaliou o tribunal.
Apesar do veredicto ter ficado aquém do que aclamava a procuradoria - que alegava que o ex-presidente não só compactuou com os crimes como foi um actor directo, tendo ele próprio cometido e ordenado que fossem cometidas atrocidades na guerra civil da Serra Leoa - abriu-se um precedente histórico positivo para os defensores da justiça internacional.
A leitura do veredicto, prolongou-se por cerca de duas horas, durante as quais Taylor se manteve imóvel. No final pediu a palavra, mas o pedido foi recusado pelo juiz.
Em 2010, quando lhe deram a palavra para se defender, discursou durante seis horas, relembra o El País.
Taylor poderá, no entanto, pronunciar-se sobre a sua condenação no dia 16 Maio. A 30 do mesmo mês, será anunciada a sentença.
Acredita-se que Taylor será condenado a uma longa pena, a cumprir numa prisão na Grã-Bretanha.
A condenação de Charles Taylor é, pois, histórica, porque pela primeira vez a justiça internacional completa um julgamento a um antigo chefe de Estado. Algo inédito desde o processo contra responsáveis nazis nos julgamentos de Nuremberga, depois da Segunda Guerra Mundial.
O julgamento decorreu em Haia, na sede do TPI uma vez que, segundo o The Economist, se temia que desestabilizasse a sua região na África Ocidental. Assim, este organismo internacional cedeu as suas instalações ao Tribunal Especial (da ONU) para a Serra Leoa. No entanto, todos os outros processos judiciais - que receberam financiamento voluntário de 40 países - ocorreram em Freetown (capital da Serra Leoa). Aí, foram condenados oito rebeldes pelos seus actos na guerra civil.
Segundo a mesma fonte, o julgamento de Taylor foi bem recebido na Serra Leoa, mas alvo de maior cepticismo na Libéria, onde o ex-chefe de Estado ainda tem apoiantes.
Atrocidades e diamantes
O tribunal recebeu 115 testemunhos das alegadas atrocidades, que ditaram o veredicto.
Assim, segundo esses depoimentos (que incluem seis vídeos), os homens de Taylor, terão mutilado pessoas e praticado canibalismo, sob o efeito de drogas.
Num dos vídeos, um homem sem mãos contou a forma como foi mutilado, ilustra o El País. Num outro vídeo, um adolescente que foi escravo nas minas de diamantes recordou as regras impostas pelos captores como a proibição do descanso e a pouca comida.
Várias mulheres foram feitas escravas sexuais pelos soldados e milhares de crianças - soldado forçadas a combater e cometer os mesmos crimes sob a pressão dos militares.
Mais de mil crianças tinham tatuadas nas costas as iniciais "RUF" da Frente Revolucionária Unida para impedir que fugissem aos rebeldes, segundo o juiz Richard Lussick, citado pelo Público.
A guerra civil da Serra Leoa eclodiu em Março de 1991 e terminou em 2002. Nela perderam a vida entre 50 mil e 75 mil pessoas e, numa população de seis milhões, dois milhões converteram-se em refugiados. A guerra na Libéria por seu lado causado a morte de 100 mil pessoas.
No centro da guerra da Serra Leoa estão os diamantes de sangue, assim chamados por terem servido para financiar sangrentas guerras na África Ocidental.
"O seu desejo era controlar as minas de diamantes e os recursos naturais de Serra Leoa", relatou a acusação, no julgamento.
Segundo o jornal espanhol, durante o julgamento foi ainda analisado o documentário "Diamantes de Sangue", no qual participou o especialista canadiano Ian Smillie, que foi aliás a primeira testemunha da acusação na sede do TPI.
Como se faz um senhor da guerra
Charles Taylor, de 64 anos, tem um passado turbulento.
Em 1983, quando era funcionário do estado, desviou um milhão de dólares do orçamento nacional liberiano. Fugiu para os EUA, onde - recorda o El País - foi preso por fraude. Fugiu. De regresso a África, em 1989 encabeçou uma rebelião que levou à guerra civil. Dois anos mais tarde eclode, na Serra Leoa, o conflito entre o exército e a guerrilha, e Taylor tomou o partido dos rebeldes.
Taylor foi presidente da Libéria entre 1997 e 2003.
Usando sempre os diamantes de sangue como moeda de troca, vendeu armas à RUF. Em breve a exportação dos diamantes da Libéria superava a sua produção nacional, devido a essas pedras preciosas oriundas do país vizinho.
Quando saiu do poder, na Libéria, exilou-se na Nigéria onde foi detido em 2006 e levado para a prisão da ONU na Holanda.
De referir que Taylor nunca pisou a Serra Leoa.
SA com Agências
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