
A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 começa hoje, 20 de Junho. Durante três dias o mundo vai estar de olhos em dois temas centrais na defesa do Planeta: a economia verde (PIB verde) e a agenda do desenvolvimento sustentável. No entanto, o documento final a ser aprovado não deixou ninguém contente e Rio+20 é já apelidada de fracassada.
O mundo mobilizou-se para a Rio+20, e apesar de notadas ausências, milhões de pessoas estiveram atentas ao que foi sendo definido e que agora será levado à Conferência, evento final. Estão aqui representados 128 países e aos decisores chegaram milhares de propostas, de academias de ciência e ONG, entre outros.
Da Rio +20 sai um documento final, a aprovar por 128 chefes de Estado e de Governo, a Declaração do Rio. Aí, mais do que estabelecer regras rígidas, pretende-se promover a inclusão dos três pilares do desenvolvimento sustentável: o económico, o social e o ambiental.
Há dois grandes temas em debate.
Um é o de Economia Verde (no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza), que basicamente significa incluir a natureza nas contas das nações, substituindo o actual modelo de desenvolvimento por um que tenha em conta os aspectos ambientais e humanos. Nesse âmbito propôs-se a criação de um Índice de Riqueza Inclusiva (PIB verde).
O outro é actualizar a arquitectura institucional de desenvolvimento sustentável, resultado da Eco92, adaptando-a à nova realidade.
Tais temas implicam várias questões e as divergências e impasses entre os países têm sido obstáculos a cada passo.
Grandes esperanças foram colocadas nesta Conferência, mas os resultados parecem ficar aquém do pretendido.
De polémica em polémica e de impasse em impasse, o consenso parece ter obrigado a demasiadas concessões.
O esboço do documento a assinar na Conferência está finalmente feito, e é já alvo de críticas.
Intitulado "O futuro que queremos", o texto estabelece metas e objectivos para o novo modelo de desenvolvimento, mas é considerado como pouco ambicioso e "tímido" pelas ONGs.
Por exemplo, segundo a BBC, o documento pede que o consumo e a produção desenfreada abrandem, sem no entanto estabelecer um calendário de actuações.
Baseado numa proposta apresentada pelo Brasil, quando as negociações começaram o texto foi reduzido e as partes que mais controversas eliminadas. O documento que começou por ter 81 páginas tem agora 56. Mesmo assim, aí constam centenas de itens para os quais não há ainda acordo e que serão protelados para uma segunda fase.
Um dos grandes impasses tinha a ver com a diferenças conforme o grau de desenvolvimento. Os Estados mais ricos defendem responsabilidades iguais e os emergentes a recusam-se a comprometer o seu desenvolvimento.
Gustavo Souto Maior, do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, defendeu, em declarações à Lusa que não é possível exigir as mesmas obrigações a países com economias em vias de desenvolvimento, mas ao mesmo tempo que também já não é possível descurar a prioridade da sustentabilidade do desenvolvimento.
"Sabemos que não é admissível os emergentes quererem poluir como os ricos fizeram. Se todos quiserem ter um padrão de consumo como o dos norte-americanos, vamos precisar não de um, mas de três ou quatro planetas", disse.
Este, como outros assuntos polémicos, foram superados com textos conciliadores sem muitas especificações, segundo afirmam os negociadores brasileiros.
As divergências em torno do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), foram resolvidas com um texto que não converte automaticamente numa agência especializada da ONU, conta o El País.
Quanto à questão dos meios de implementação, isto é, a forma como os países vão financiar os acordos feitos, que causou grande impasse, a proposta encontrada foi deixar o problema em aberto, com o texto a citar fundos de origem múltipla.
"Infelizmente, o texto não tem a ambição de introduzir uma mudança radical para resolver os problemas que enfrentamos, incluindo a falta de comida e água, e os preços crescentes da energia ", disse o ex-secretário executivo da Convenção das Nações Unidas Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, citado no El País.
Daniel Mittler, director de políticas públicas da Greenpeace é mais radical: "Rio +20 converteu-se num fracasso épico", disse.
Mas nem todos são tão derrotistas. Lasse Gustavsson, chefe da delegação da WWF acredita que os líderes ainda podem alcançar um documento mais ambicioso durante, esta semana. No entanto admite que para tal seja necessário "um milagre político".
Rio + 20 recebe este nome pois são vinte os anos passados desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1992: a histórica Cimeira da Terra, Eco92, cujo principal resultado foi a Agenda 21.
Conferência em tempo de crise - caixa
A Rio +20 ficará marcada pela ausência de líderes de grandes potências, como o americano Barack Obama, o britânico David Cameron e a alemã Ângela Merkel.
A estas ausências significativas junta-se a crise económica que atinge vários dos ditos países desenvolvidos, principalmente na Europa, e leva traz para primeiro plano os assuntos internos como o desemprego em detrimento das questões relacionadas com o meio ambiente.
As políticas locais parecem mais importantes do que os desafios que afectam a humanidade, e teme-se que as muitas esperanças colocadas nesta Rio+20 não venham a ser concretizadas.
A crise, que começa já a afectar países como a China e até o Brasil, aparece pois neste contexto da Rio+20 como um grande entrave à concretização dos propósitos.
S.A. com Agências
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