
A Grécia está a negociar um acordo com a Suíça para recuperar 6 mil milhões de euros de capitais evadidos não declarados, que se encontram depositados nos bancos helvéticos. Esta é apenas uma pequena parcela dos muitos milhões de dólares que saíram ilicitamente do país, entre 2003 e 2011.
O crime, a corrupção e a evasão fiscal levaram a uma perda, na fragilizada economia grega, de 261 mil milhões de dólares. O valor foi revelado pelo director da Global Financial Integrity (GFI), Raymond Baker, em entrevista exclusiva ao jornal alemão Der Spiegel, publicada no passado dia 3.
A saída de tamanha quantia é claramente insustentável para uma economia como a grega, como aliás, a terrível situação fiscal que o país atravessa vem atestar, diz Baker.
No mesmo período, 2003 a 2011, os fluxos financeiros ilícitos para dentro e fora da Grécia somaram um total de 509 mil milhões de dólares, em direcções diferentes. Se durante os primeiros seis, dos sete anos contemplados, a Grécia sofreu avultadas saídas ilícitas de capital, em 2010 e 2011, o fluxo inverteu-se e o país registou entradas maciças de dinheiro ilícito.
Segundo uma pesquisa compilada pelo economista-chefe do GFI, Dev Kar, e pela economista Sarah Freitas, também do GFI, em 2010, entraram 90 mil milhões no país e em 2011 o valor subiu para 109 mil milhões.
A entrada de dinheiro ilícito é igualmente preocupante pois, conforme explica Baker na entrevista, alimenta "uma economia subterrânea - incluindo crime e corrupção - o que conduz à deterioração da governação económica, e não pode ser taxada".
Actualmente a economia paralela grega é a segunda maior do mundo (em percentagem do PIB), dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apenas superada pela economia subterrânea do México. Em terceiro lugar, em termos europeus, surge a Itália, seguindo-se Portugal e Espanha.
O estudo de Kar e Freitas mostra ainda que economias em desenvolvimento e emergentes perdem cerca de um trilião de dólares por ano, em saídas ilícitas de dinheiro. Mas esse problema é generalizado e ameaça até as grandes potências, como os EUA.
"Este problema é facilitado por um sistema financeiro sombra global, composta por paraísos fiscais, empresas fantasma anónimas e comércio baseado em técnicas de branqueamento de capitais. Até que os líderes mundiais façam frente a este sistema, o dinheiro ilícito vai continuar a circular livremente", diz Baker.
Estas conclusões do GFI parecem dar razão ao ex-Primeiro-ministro grego George Papandreou que afirmava, recorda o The Daily Telegraph, que se não fossem os paraísos fiscais, " a Grécia provavelmente nunca teria precisado de um resgate financeiro".
Offshore: a economia que rouba a economia
Algumas semanas antes desta entrevista a Baker, a imprensa mundial divulgava o montante estimado de dinheiro, a nível mundial, escondido em paraísos fiscais, e portanto, longe do olhar e alcance do fisco.
Um estudo encomendado pela Tax Justice Network (TJN) e levado a cabo por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, dá o valor. Assim, segundo o estudo "The Price of Offshore Revisited", o número de dinheiro escondido tem mais zeros do que todo o PIB de uma potência como os EUA: ronda os 21 triliões de dólares.
O estudo do TJN, instituto que se auto-define como "uma reacção às tendências perniciosas do sistema fiscal global, que ameaça a capacidade dos Estados de cobrar impostos dos ricos beneficiados pela globalização", refere ainda que esse valor poderá ser de até 32 triliões de dólares.
Henry James usou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais. E contemplou apenas a riqueza financeira depositada em contas bancárias e de investimento, deixando de fora outros bens, como imóveis.
O montante obsceno, mas "conservador", de 21 triliões, calculado até o final de 2010, poderá, como referido pelos experts do GFI, colocar várias economias em perigo e pede medidas globais.
Na realidade, a economia sempre funcionou com este malabarismo financeiro. Colocar os lucros em outro país para não pagar impostos é uma velha ideia, que remonta à Grécia Antiga. No entanto, no rescaldo da crise de 2008, recorda o Daily Finance, está cada vez mais sob mira e, de acordo com o TJN está a atingir proporções alarmantes.
Se México e a Grécia lideram as tabelas em termos de economias paralelas, a nível de paraísos fiscais, a China surge no topo, com pelo 1,2 triliões em offshore. A Rússia, Coreia do Sul, Brasil e o Kuwait fecham o top cinco.
O efeito é, no entanto e como referido, global e esta movimentação da riqueza, que empobrece as economias dos países, não é direccionada para alguns bancos em países paradisíacos. O paraíso fiscal é um negócio global e cinco dos dez bancos que lideram o movimento estão sediados na América: Goldman Sachs, Bank of America, Wells Fargo, Morgan Stanley e JPMorgan/Chase.
Não obstante, Henry, autor do "The Price of Offshore Revisited", destaca algo positivo neste estudo.
"Esse estudo é realmente uma boa notícia. O mundo acaba por localizar uma pilha enorme de riqueza financeira que pode ser chamada a contribuir para a solução dos nossos mais prementes problemas mundiais", disse, citado pela BBC.
Escolha política
John Christensen, director da Tax Justice Network, defende mesmo que os impostos que poderiam ser recolhidos sobre o dinheiro em paraísos fiscais seriam "mais do que suficientes para manter os serviços públicos e erradicar a pobreza nos países" em crise.
"Eu e outros economistas vimos dizendo que a austeridade é uma questão de escolha. Há muitos anos, os governos sabem que há recursos em paraísos fiscais. Nós apenas quantificamos isso. Mas muitos governantes optam por não taxar estes recursos. Até porque eles próprios estão entre os que remetem para os paraísos fiscais", denuncia à BBC.
S.A. com agências
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