
O Tribunal Constitucional (TC) angolano validou esta quarta-feira, em Luanda, as eleições gerais de 31 de Agosto passado, depois de ter declarado "improcedente" o último recurso sobre os resultados, apresentado pela UNITA, maior partido da oposição.
"A decisão transita automaticamente em julgado e por isso é inapelável", disse o juiz Rui Ferreira, presidente daquele órgão judicial durante a leitura de uma declaração à imprensa.
O Tribunal Constitucional considerou que o processo eleitoral angolano foi "livre, transparente, universal e justo".
O TC angolano acrescentou que, em conformidade com o previsto na Constituição e na lei, deverão ser empossados agora o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e os deputados eleitos.
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