Onze países africanos assinaram este domingo em Addis Abeba (Etiópia) um acordo de paz para o leste da República Democrática do Congo (RDCongo), atingida há 10 meses por episódios de violência, foi hoje anunciado.
De acordo com a agência France Presse, o secretário-geral da ONU – Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também signatário do acordo para garantir a boa aplicação do texto, espera que “este acordo conduza a uma era de paz e estabilidade para os povos da RDCongo e da região”.
No entanto, Ban Ki-moon adiantou que este "é apenas do início de uma abordagem global que precisará de um compromisso sustentado" da parte dos países da região, para apaziguar esta zona atingida por numerosas rebeliões.
Numerosos acordos bilaterais e multilaterais foram assinados nos últimos anos, mas sem que nenhum conduzisse a uma paz duradoura na região, cobiçada devido às riquezas minerais existentes.
Os presidentes da RDCongo, da África do Sul, de Moçambique, do Ruanda, da República Popular do Congo e da Tanzânia deslocaram-se a Addis Abeba para assinar este novo acordo, bem como representantes do Uganda, de Angola, do Burundi, da República Centro Africana e da Zâmbia.
A cerimónia de assinatura foi saudada por aplausos dos participantes, refere a agência France Presse.
O documento proíbe os países vizinhos de apoiar os movimentos rebeldes e encoraja uma série de reformas tendo em vista a instauração de um Estado de direito no leste da RDCongo, onde as instituições governamentais são particularmente fracas, segundo fontes que acompanham o dossiê.
O Ruanda e o Uganda foram acusados em particular de apoiar um movimento rebelde, o M23, que durante pouco tempo conquistou a principal cidade do leste da RDC no final do ano passado, Goma, antes de aceitar retirar-se em troca pelo estabelecimento de negociações com o regime de Kinshasa. Os dois países desmentem qualquer envolvimento na RDCongo.
O presidente da RDCongo, Joseph Kabila, mostrou-se esperançado de que o documento contribua para pôr fim à “situação deplorável” no leste do país.
Kabila apelou para que “se escreva uma página mais gloriosa do que aquela das duas últimas décadas, marcadas por uma guerra recorrente, violações em massa dos direitos do homem e desprezo pela vida humana”.
Por outro lado, o presidente ruandês, Paul Kagame, assegurou que “aprova sem reservas” o acordo de Addis Abeba.
Kagame também apelou para “atacar com sinceridade os problemas de direito, de justiça e de desenvolvimento e para encontrar verdadeiras soluções para as pessoas que esperam dos governos um papel dirigente”, numa aparente alusão à ausência de Estado de direito no leste da RDCongo.
O presidente ruandês também apelou para a adoção de “um tratamento reservado naquela região à minoria tutsi”, que tem laços estreitos com o vizinho Ruanda.
A assinatura deste acordo esteva prevista para finais de janeiro durante a última cimeira da União Africana (UA) na capital da Etiópia, onde está a sede da organização continental, mas foi adiada à última da hora porque os países da África austral pediram consultas suplementares, segundo fontes diplomáticas.
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