Síria: ONU critica fracasso do Conselho de Segurança

PorExpresso das Ilhas,26 fev 2013 10:03

Representantes da ONU criticaram esta segunda-feira, em Genebra, o fracasso do Conselho de Segurança em relação ao conflito na Síria, apontando, por exemplo, a ineficácia do órgão em levar a situação síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Após quase dois anos, a comunidade internacional não conseguiu acabar com o derramamento de sangue”, declarou o presidente da Assembleia-geral da ONU, Vuk Jeremic, na abertura da principal sessão anual do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

“O fim imediato das hostilidades devia ser a nossa primeira prioridade. Deve ser seguido por um processo político que permita ao povo da Síria determinar livremente o futuro caminho político” do país, acrescentou Jeremic.

Na mesma intervenção, o representante pediu às partes envolvidas no conflito sírio um cessar-fogo “imediato”.

Segundo os últimos dados da ONU, cerca de 70 mil pessoas foram mortas desde o início do conflito na Síria em março de 2011.

A atuação do Conselho de Segurança também foi criticada pela Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Durante a sua intervenção, Navi Pillay sublinhou que TPI só pode intervir se o Estado em questão figurar entre os 122 signatários do Estatuto de Roma (texto que estabeleceu a instância internacional) ou se uma situação relacionada com esse Estado for submetida pelo Conselho de Segurança.

Um cenário que se aplica à Síria, que não figura entre os países membros do TPI.

A Rússia e a China, aliados tradicionais de Damasco, bloquearam até à data todos os projetos de resolução do Conselho de Segurança que condenavam a atuação do regime do Presidente sírio Bashar al-Assad.

“O Conselho de Segurança fracassou, até hoje, no que diz respeito à Síria, apesar dos relatos recorrentes do Alto Comissariado dos Direitos Humanos e da comissão de inquérito internacional sobre a Síria que dão conta de crimes generalizados ou sistemáticos, bem como de violações”, declarou Pillay.

No último relatório, publicado a 18 de fevereiro, a comissão de inquérito internacional, cujo mandato termina no fim da atual sessão do Conselho dos Direitos Humanos (22 de março), acusou os dois protagonistas do conflito (regime e oposição) de crimes de guerra.

Também em Genebra, o ministro dos Negócios Estrangeiros suíço, Didier Burkhalter, denunciou a “catástrofe humanitária” na Síria, convidando os países a prolongar o mandato da comissão internacional “para assegurar que as violações do direito internacional vão ser documentadas”.

O chefe da diplomacia suíça reiterou os apelos ao Conselho de Segurança para que o órgão solicite a intervenção do TPI.

No passado dia 14 de janeiro, um grupo de 57 países, sob a liderança da Suíça, solicitou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para remeter a situação da Síria ao TPI.

O chefe da diplomacia turca, Ahmet Davutoglu, afirmou, também em Genebra, que o regime de Damasco “perdeu a sua legitimidade”.

Davutoglu defendeu a adoção de uma resolução do Conselho de Segurança que “garanta o acesso humanitário e introduza medidas contra aqueles que impedem este acesso”.
 

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 fev 2013 10:03

Editado porMoisés Santos  em  13 ago 2026 0:29

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