Ex-PR sul-africano e do Botsuana na mediação do conflito sobre lago Niassa

PorExpresso das Ilhas,16 abr 2013 0:00

Os ex-presidentes sul-africano Thabo Mbeki e do Botsuana Festus Mogae integraram a equipa de mediação da SADC ao conflito fronteiriço entre o Malaui e a Tanzânia sobre o lago Niassa, liderada pelo antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia, Bernard Membe, citado pela Rádio Moçambique, as autoridades tanzanianas reiteraram a confiança à mediação do conflito pelos ex-presidentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Há mais de meio século que a Tanzânia e o Malaui disputam a soberania do lago Niassa, mas a crise atingiu o pico no ano passado após o início da prospeção de petróleo e gás natural, o que obrigou o Malaui a parar com as pesquisas.

Apegando-se ao Tratado Anglo-Germânico de 1890, o Malaui reivindica o domínio do lago Niassa, com exceção da parte que banha Moçambique, contudo, a Tanzânia considera que o acordo está cheio de lacunas.

Recentemente, o Governo do Malaui pôs em causa a credibilidade do fórum dos antigos chefes de Estado da SADC, alegadamente porque o secretário executivo da organização, John Tesha, de nacionalidade tanzaniana, estava a passar informações cruciais para o Governo de Dar-es-Salam.

Na altura, a presidente do Malaui, Joyce Banda, considerou, por isso, perda de tempo confiar na mediação da SADC e defendeu, como solução, o recurso ao Tribunal Internacional de Justiça.

Para satisfazer a preocupação do Malaui, o fórum dos antigos chefes de Estado da SADC indicou um moçambicano para ocupar o cargo de secretário-executivo, em substituição de John Tesha, levando as autoridades malauianas a reconsiderarem a sua posição.

Em conferência de imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ephraim Chiume, garantiu que "o Malaui vai continuar a colaborar com a mediação da SADC", refere a Rádio Moçambique.

A equipa de mediação da SADC deverá apresentar propostas de natureza política e técnica para a resolução do diferendo sobre o lago Niassa, potencialmente rico em petróleo e gás natural.

O Governo malauiano defende, assim, uma solução resultante das propostas a serem apresentadas pelo Fórum dos ex-presidentes da SADC, mas, em último caso, admite recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça.

As autoridades de Dar-es-Salam consideram que o Governo do Malaui só sairá a perder se levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça.

O Governo da Tanzânia lembra que o país ainda não ratificou a sua adesão àquele órgão, pelo que qualquer decisão daquela instância não teria cobertura legal no ordenamento jurídico tanzaniano.

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 abr 2013 0:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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