A entrada de imigrantes sem papéis na União Europeia diminuiu 49% em 2012, quando comparada com o ano anterior. Os dados são da Frontex e foram divulgados no passado dia 18 de Abril. Maior controle devido à crise financeira, assim como um esforço diplomático para evitar a entrada ilegal, são os factores que mais terão contribuído para esta descida.
Segundo o relatório da Frontex, agência europeia para a segurança das fronteiras exteriores do território comunitário, trata-se da maior descida registada pelas autoridades comunitárias, sendo que pela primeira vez, desde 2008, o número de imigrantes ilegais se situa abaixo dos 100 mil (72.430 contra os 141.051 de 2011).
Um dos principais factores apontados para esta redução do fluxo é uma maior atenção aos movimentos transfronteiriços, provocada pela crise económica e financeira que a Europa atravessa.
Nesse sentido, é de salientar um melhor controlo da fronteira grega, junto à Turquia, através de uma operação denominada Aspida (escudo). Na operação foram colocados 1800 agentes junto à fronteira, tendo o número de pessoas que por semana tentavam entrar de forma ilegal na Grécia baixado de 2000 para 10.
Ora, tendo em conta que cerca de metade dos imigrantes entra na europa pela rota do Mediterrâneo Este, pela Grécia, Bulgária e Chipre, o novo sistema grego em vigor desde Agosto de 2012, terá tido um papel decisivo.
Ainda de acordo com o relatório Análise dos Riscos Anual - 2013 da Frontex, a descida é também notável na parte Oeste do Mediterrâneo – que afecta países como Espanha ou Portugal. Aí a redução foi de 24%.
Pela zona do Mediterrâneo Central houve uma diminuição de 82%.
Já a rota do Mediterrâneo Oriental detectaram-se menos 19.800 imigrantes, o que constitui uma quebra de 26%.
A nível de nacionalidades, o Afeganistão surge à frente no que toca a imigrantes ilegais, e um em cada três estrangeiros sem papéis que cruzam as fronteira da UE é afegão.
Devido à guerra civil na Síria, registou-se ainda em 2012 cinco vezes mais sírios tentava entrar em território comunitário europeu, em comparação com o ano transacto.
Apesar da diminuição, estima-se que entre três e oito milhões de imigrantes vivam ilegalmente na UE.
A crise e os países
A crise que a Europa atravessa não interfere apenas com o controle das fronteiras. Dita também a procura em termos de países. Assim, os países afectados pela crise mostram um decréscimo acentuado na “procura”. Entre estes, salienta-se Portugal, que regista uma entrada de -67% de imigrantes ilegais, face a 2008, e Espanha e Itália, com -53% e -52%, respectivamente. Mesmo a França, muito menos afectada, apresenta uma descida de -61%, nestes últimos quatro anos.
Em contrapartida, a Alemanha aumentou o seu número em 62%, colocando-se em primeiro lugar no ranking das detecções de permanência ilegal.
Cabo Verde no relatório
No relatório é destacado o Acordo de Readmissão entre o arquipélago e a UE – única vez em que Cabo Verde aparece directamente citado. Em relação a este, o documento diz que “o acordo começou a 24 de Abril de 2012 e deverá estar ponto para ser assinado em meados de 2013, após autorização do Conselho”.
Entretanto, recorde-se que no mesmo dia em que o relatório foi apresentado – 18 de Abril - a UE e Cabo Verde assinaram o referido acordo para a readmissão de cidadãos em situação irregular.
O documento foi assinado em Bruxelas por Rory Montgomery, representante permanente da Irlanda (país que assume a presidência semestral da UE), pelo director-geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia, Stefano Manservisi, e pela embaixadora de Cabo Verde junto da UE, Maria de Jesus Mascarenhas.
O acordo será agora remetido para o Parlamento Europeu para obter a sua aprovação, de modo a que possa ser concluído.
Este acordo vem atrelado ao Acordo de Facilitação de Vistos aos cidadãos de Cabo Verde e da EU.
A rota da África Ocidental
No total, estão caracterizadas pela Frontex oito rotas entra as quais a rota África Ocidental, região de Cabo Verde. Nesta rota, houve uma redução de 49% e foram detectadas 174 entradas ilegais. Marrocos é o país que se destaca com 104 detecções. Segundo o relatório, esta rota merece especial atenção porque “através dela acendem as migrações do Sahel”, referiu o director da Frontex, Ilkka Laitinen.
Quanto à redução dos imigrantes sem documentos detectados, ainda segundo Laitinen, para isso terão contribuído os “esforços diplomáticos de Espanha com a Mauritânia e o Senegal” que estabeleceram um melhor controlo do território assim como a expatriação de estrangeiros. Como resultado, houve uma diminuição do número de entradas pelas ilhas Canárias.
Em relação à região da Africa Ocidental, relatório da Frontex destaca que em 2011 cerca de 32% dos vistos solicitados foram rejeitados (contra uma média mundial de 6% de rejeições), sem no entanto se especificar as percentagens por país.
A África Ocidental é ainda referida no contexto do tráfico de droga para a Europa, com a Guiné-Bissau e o Gana a serem apontados como pontos centrais neste processo.
“Grupos criminosos fazem um extenso contrabando da cocaína da América latina para a Europa via África Ocidental, com a Guiné-Bissau e o Gana a jogar importantes papéis como hubs. Da África Ocidental, a carga ilícita pode transitar ao longo da costa e através do Magrebe para a Europa, ou é levada para a Europa, através de “correios humanos”, em voos comerciais”, lê-se no documento.
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