Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram hoje, ao início da tarde, em Bruxelas, uma “mini” cimeira consagrada a questões de energia e fiscalidade, da qual não deverão sair decisões de vulto.
Num encontro com um formato bem diferente das "maratonas" que marcaram anteriores cimeiras - a reunião teve início cerca das 13:30 locais e deverá terminar por volta das 17:00 (menos uma hora em Lisboa) -, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deverá defender, nos dois temas em agenda, a importância, para Portugal, das interconexões no transporte de energia e da dimensão europeia do combate à fraude e evasão fiscal.
Todavia, em qualquer dos domínios, e apesar de os líderes europeus sublinharem a sua importância nos esforços para superar a crise, não são esperadas decisões de vulto neste Conselho Europeu, que terá um terceiro tema, introduzido na agenda a pedido do Reino Unido, designadamente a questão do eventual levantamento do embargo de armas à Síria, não sendo também esperadas decisões, dada a falta de consenso.
Os líderes europeus deverão reafirmar a importância de completar o mercado interno de energia até 2014, como acordado anteriormente, e, relativamente às interconexões, desenvolver as ligações de redes de gás e eletricidade até 2015, de modo a acabar com o “isolamento” de certos Estados-membros, como é o caso de Portugal.
Relativamente à fiscalidade, sobretudo na ótica da luta contra a fraude e evasão fiscal, Bruxelas deseja que, num momento "de contenções orçamentais e de cortes nas despesas", os 27 aumentem a cooperação entre si, para obter melhores resultados na cobrança de impostos e, desse modo, "justificarem" também uma maior aceitação política e social da consolidação orçamental, tendo Portugal já assinalado a intenção de aderir ao projeto-piloto de troca automática de informações.
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