Cerca de um milhão de euros é quanto custa um passaporte legal em Malta. Em países como Espanha, Portugal, Chipre ou Grécia a residência e mesmo a nacionalidade também têm um preço. A União Europeia está preocupada com a facilidade com os ricos se podem tornar cidadãos europeus, o que atenta contra princípios como o da não discriminação.
Nada ficou igual depois das sucessivas crises financeiras que a Europa atravessou nos últimos anos. Alguns valores europeus já não são o que eram e quase tudo serve para arrecadar mais dinheiro, nomeadamente através dos impostos. Se por um lado a Europa se fecha aos refugiados e outros imigrantes pobres, por outro escancara-se a potenciais investidores.
São já cerca de dez Estados os que oferecem os chamados “programas de residência para o investimento” e a medida está a atrair algumas grandes fortunas.
“Assistimos a uma competição entre os países da UE para ver quem coloca maiores facilidades aos ricos e quem vende mais autorizações de residência”, afirmou Kinga Göncz, eurodeputada socialista húngara, citada pelo El País.
“É um fenómeno que move muito dinheiro e que é muito perigoso porque atenta contra os valores europeus que estabelecem a não discriminação entre as pessoas. Por um lado pomos todo o tipo de barreiras aos refugiados para que não entrem, e por outro abrimos as portas aos extremamente ricos. Isto é algo que choca com o espírito do projecto [europeu]” acrescenta.
Há três “métodos” principais para conseguir os papéis. De acordo com o El País, há os casos de países como Malta ou Chipre em que o passaporte pode ser obtido em troca de investimentos ou dinheiro. Depois há vários Estados (como Portugal, Espanha, Letónia, Áustria ou o Reino Unido) que permitem a residência através da compra de uma casa, investimento em títulos de governo ou num negócio. De referir que, como é regra geral, ao fim de alguns anos de residência, é possível obter a nacionalidade. Por fim, há os casos considerados de interesse nacional, em vigor em 22 países da UE, que concedem a nacionalidade a desportistas, artistas ou investidores que tragam benefícios para o país.
O problema no entanto põe-se quando se observa que o fenómeno dos vistos de “ouro” disparou no último ano e meio, nos três mecanismos. Ainda não foram apurados os números globais, mas sabe-se que este é um mercado em expansão.
Negócio da nacionalidade
“Nos últimos anos temos visto um aumento constante de aplicações, especialmente à medida que mais e mais países estão a oferecer essa possibilidade “, explicou Christian H. Kälin, através de e-mail enviado ao El País. Kälin é chefe do departamento de residência e cidadania de Henley & Partners, uma empresa com sede nas Ilhas Jersey e ponto de referência para grandes fortunas em busca de passaporte, que foi escolhida por Malta para gerir o seu programa para investidores. Os clientes da Henley & Partners vêm essencialmente de países de África, Europa de Leste e Médio Oriente à procura de “flexibilidade, segurança” e oportunidades de investimento e negócios, além da vontade de viver na Europa.
Segundo os dados divulgados por Kälin, Portugal e Malta são os países preferidos dos seus clientes. Em 2013, 470 estrangeiros beneficiaram do referido programa, estima o Ministério da Administração Interna português. De onde vêm? A maioria vem da China, Rússia e Brasil.
Na mesma reportagem é referido que o Ministério do Emprego espanhol ainda não tem dados relativos à Lei de Empreendedores que foi aprovada no verão passado e que inclui facilidades para os milionários entrarem em Espanha.
O nebuloso processo
Para os muito ricos torna-se muito mais cómodo ter um cartão de residência pois assim evitam ter de pedir vistos. E há ainda a questão do prestígio social, em casos como os russos, de acordo com um gestor da zona da ex-União Soviética.
O mesmo gestor defende que todo o processo é dúbio. Aos advogados que tratam dos papéis da residência os clientes pagam entre 10.000 a 15.000 euros. “O que pagam depende em parte dos contactos que tenham os advogados com as embaixadas. Quando o que o país europeu exige é investir num negócio, muitos montam empresas falsas em que, por exemplo, a mesma secretária aparece empregada em 20 empresas”.
A reacção
A Comissão e Parlamento europeus estão preocupados com esta vaga de “facilidades”. Em meados de Janeiro o Parlamento aprovou uma resolução não vinculante que indica que se “espera que todos os Estados membros actuem de maneira responsável para preservar os valores e conquistas comuns à União”. Esses valores e conquistas são inestimáveis e não podem ter colada uma etiqueta com preço, acrescenta.
A Comissão Europeia, por seu lado, salvaguarda que compete aos países membros decidir a quem dar nacionalidade, mas também alerta para o perigo de comprometer os princípios do projecto europeu. “Obter um passaporte maltês, por exemplo, permite a livre circulação pelo resto dos Estados da UE, algo que começa a gerar uma certa desconfiança entre o resto dos membros”, escreve o El País.
Na semana passada, a comissária Viviane Reding esteve em negociações com o Governo de Malta, que acedeu em modificar a lei e exigir uma residência no país, por um período mínimo de 12 meses antes de atribuir a nacionalidade.
A nova medida foi considerada positiva pela eurodeputada conservadora maltesa, Roberta Metsola, que avalia a venda da nacionalidade como “uma contradição num país como Malta, que se queixa de não poder acolher os imigrantes que chegam pelo Mediterrâneo”.
De qualquer forma, escreve ainda o El País, estas novas políticas não irão mudar muito o fluxo de pessoas nem a demografia europeia porque há poucos Mega-ricos que podem comprar um passaporte.
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