Mais de 60 chefes de Estado e de Governo da África e da União Europeia (UE) estarão reunidos hoje e amanhã na IV Cimeira União Europeia/África, em Bruxelas. O lema é “Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz» e o encontro visa desenvolver a estratégia comum adoptada há sete anos e identificar novas formas de aprofundar a cooperação nessas três áreas. Entretanto, no âmbito da cimeira, o Eurostat divulgou os dados das balanças comerciais de vários países africanos com a Europa.
Depois de Cairo (2000), Lisboa (2007) e Trípoli (2010) é a vez de Bruxelas acolher mais uma cimeira UE-África, que irá reunir cerca de 40 chefes de Estado e de Governo de África, 20 da União Europeia entre outras personalidades. Acredita-se, no entanto, que o evento traga poucas alterações em termos das relações UE-África, que se baseiam amplamente na Estratégia Conjunta África-UE, adoptada em 2007.
Os temas de debate incluem o ensino e a formação, as mulheres e os jovens, os fluxos de migrantes legais e ilegais entre ambos os continentes, as formas de estimular o crescimento e criar emprego, o investimento na paz e as formas de aumentar o apoio da UE à capacidade do continente africano para gerir a sua própria segurança.
UE com 15 mil milhões negativos
Em termos económicos, a Cimeira acontece num momento em que, segundo dados revelados pelo Eurostat (organismo oficial de estatísticas da UE), a UE tem um défice de mais de 15 mil milhões de euros na balança comercial dos 28 Estados-membros com 52 países africanos. O valor corresponde, contudo, a menos de metade do que o observado em 2012 (que era de 35.933 milhões).
A Nigéria é o país que mais exporta para a Europa, enquanto a África do Sul é o principal importador de produtos europeus (8.948 milhões de euros), seguindo-se Marrocos (7.296), Egipto (6.984), Togo (3.156) e Senegal (2.640 milhões de euros).
Ainda segundo o Eurostat, a África representa 10% do comércio externo europeu.
Numa série de artigos sobre a cimeira, a Lusa dedicou notícias especiais aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e suas relações com a Europa.
Moçambique: um exemplo
Em termos de “transição de ajuda externa para parceria só económica, que Europa e África pretendem, se há caso em que se aplica, é em Moçambique”. Para a investigadora em assuntos africanos do Instituto Real de Relações Internacionais britânico (Chatham House), Elisabete Azevedo-Harman, o país é o exemplo perfeito da transição de ajuda para parceiro económico.
Maputo concordou em reduzir ajuda externa, que chegou a 60% do orçamento e que era doada quase na totalidade por países europeus. Hoje, o país tem um excedente comercial de quase 500 milhões de euros nas trocas com os países da União Europeia, num total de quase 2 mil milhões de euros. Segundo os números deste organismo, Moçambique exportou mais de 1,2 mil milhões de euros em produtos e bens nos últimos onze meses do ano passado, tendo comprado aos países europeus o equivalente a 727 milhões de euros.
Os conflitos no país, entre as autoridades do governo (Frelimo) e a Renamo são, ainda, motivo de preocupação, não só humanitária mas também económica, uma vez “que a zona de conflito tem minas de carvão e isso tem um impacto enorme na economia do país”.
Angola: Cimeira sem novidades
De acordo com o Eurostat, Angola é o quinto país africano que mais exporta para a UE, e as trocas comerciais são favoráveis ao país africano em 3.1 mil milhões. Este valor coloca-o também em quinto lugar, depois da Nigéria (16.907), Líbia (15.271), Argélia (9.444) e Guiné Equatorial (3.208 milhões de euros).
Nos primeiros onze meses de 2013, Angola exportou produtos e serviços no valor de quase 8.8 mil milhões de euros, tendo comprado aos países europeus o equivalente a 5.6 mil milhões.
Para o ministro das Relações Exteriores de Angola, Jorge Chikoti, a cimeira é apenas mais um evento de agenda, do qual não deverão resultar “coisas novas”. A maioria dos países africanos “não conta com muita coisa”, disse à Lusa.
O chefe da diplomacia angolana explica que há uma rotina já instituída que marca o relacionamento entre a UE e África, sendo que a cooperação e já uma “constante e ela está a decorrer em cada um dos nossos países”, de forma individual.
No caso de Angola, a cooperação com a EU, que é o maior doador a fundo perdido deste país, é regulada pelo 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que totaliza 214 milhões de euros destinados a projectos em diferentes áreas.
Guiné-Bissau não vai estar presente
No ano passado, a Guiné-Bissau exportou bens e serviços equivalentes a 91,8 milhões de euros, tendo importado apenas 1,4 milhões, o que resulta numa balança comercial “favorável” ao país africano em mais de 90 milhões de euros.
Entretanto, a Guiné-Bissau é o único PALOP que não foi convidado para a cimeira, uma vez que o governo de transição não é reconhecido pela UE e as eleições ocorrerão apenas a 13 de Abril, já após a realização da Cimeira.
Elisabete Azevedo-Harman, considera que a UE foi demasiado intransigente ao excluir a Guimé-Bissau deste encontro, mas acredita que essa ausência não será preocupante uma vez que não deverão ser tomadas medidas cruciais em termos de apoios bilaterais. “Aqui vai tratar-se de “quadro financeiro e como vai funcionar” pelo que não deverá haver repercussões práticas para o país.
STP e os 50 milhões
São Tomé e Príncipe tem um défice da balança comercial com a UE na ordem dos 50 milhões de euros, tendo tido sempre um resultado negativo nas trocas com a Europa pelo menos desde 2008, segundo o Eurostat. Em número, o país terá exportado produtos e serviços no valor de 3,9 milhões de euros, e importado o equivalente a 53,7 milhões de euros.
O pequeno arquipélago considera que as relações entre UE e África não serão afectadas pela entrada no continente de outros parceiros, nomeadamente os asiáticos.
“Estamos num mundo globalizado, somos todos interdependentes e temos que trabalhar em conjunto”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Natália Umbelina, em declarações à agência Lusa.
A chefe da diplomacia são-tomense considera que desde a cimeira de Trípoli (em 2010) “pouco se fez”, mas manifestou “algum optimismo” sobre os resultados da próxima cimeira, “não obstante a crise financeira por que passa a Europa”.
Cabo Verde quer relações mais justas
Com a globalização a impor o multilateralismo, e com o continente a afirmar-se como um mercado em crescimento, a caminho da democracia, as parcerias com África devem ser “mais igualitárias e justas”, defende Jorge Carlos Fonseca.
O Presidente de Cabo Verde salientou ainda que as relações entre a Europa e África são bem-vindas, mas lembrou que a entrada de outros blocos, como Japão e China, a par dos Estados Unidos, resultam de complementaridades que os africanos não podem perder de vista.
Na entrevista à Lusa, o chefe de Estado indicou que a África precisa de financiamento para se desenvolver, lembrando que, na declaração a sair de Bruxelas, figura a possibilidade de, até 2020, serem mobilizados 20 mil milhões de euros para financiar programas.
“O futuro passa pelos acordos de parceria económica, mas também pelo esforço de africanos e europeus em compatibilizá-los com a criação de zonas de comércio livre em África e também pela ajuda da Europa no tratamento de temas complexos, como a integração na OMC (Organização Mundial do Comércio)”, destacou.
Em termos de balança comercial, Cabo Verde teve, no ano passado, um défice de quase 400 milhões de euros [leia mais na secção de Economia desta edição]
Ainda de referir que a delegação de Cabo Verde a Bruxelas é chefiada por Jorge Carlos Fonseca que, de acordo com o avançado à agência noticiosa, irá defender os interesses do país face às especificidades de insularidade e de pequena economia, pedindo um tratamento diferenciado nos apoios a áreas como transportes marítimos e aéreos, mudanças climáticas, bem como numa eventual revisão da dívida externa.
O Presidente de Cabo Verde tem agendado um encontro com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na véspera da cimeira.
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