Advogado garante que pena de morte se mantem na Guiné Equatorial

PorExpresso das Ilhas,23 jul 2014 16:44

Um advogado da Guiné Equatorial garantiu hoje que o país não aboliu de facto a pena de morte.

 

A entrada da Guiné Equatorial para a CPLP é um dos temas mais fortes desta cimeira. Um assunto marcado pela polémica uma vez que, por um lado, o Português não é a língua oficial do país e, por outro, a comunidade internacional mantem as dúvidas quanto ao cumprimento das regras de um Estado de direito apesar do presidente Teodoro Obiang ter assinado uma moratória que suspende a pena de morte.

Dúvidas que passam a certezas para Ponciano Nvó, advogado há vinte anos na Guiné Equatorial. O jurista revela que a moratória que suspende a pena capital é uma «burla intelectual» uma vez que este documento não significa o mesmo que «abolição».

O advogado espera que a CPLP seja capaz de impor à Guiné Equatorial o cumprimento das regras previstas num estado de direito.

 

fonte: TSF

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Autoria:Expresso das Ilhas,23 jul 2014 16:44

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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