Desde o início da guerra no Leste da Ucrânia, há mais de cinco meses, que as populações civis de cidades como Donetsk e Lugansk nunca estiveram tão perto de poderem regressar a uma relativa normalidade. Na madrugada de sábado, os representantes do Governo de Kiev e os líderes dos separatistas pró-russos chegaram a acordo para recuarem o mais possível as suas linhas da frente, assumindo posições defensivas e deixando no meio uma zona de segurança com 30 quilómetros de extensão.
O memorando de entendimento, patrocinado pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), não é um acordo de paz, mas poderá travar de facto os combates entre as duas partes, algo que não foi totalmente conseguido com o cessar-fogo assinado no dia 5 de Setembro.
O documento assinado agora em Minsk, na Bielorrússia, tem nove pontos. O mais importante é o recuo de 15 quilómetros das artilharias do Exército ucraniano e dos separatistas pró-russos, o que cria uma zona tampão com 30 quilómetros. A ideia é criar áreas de segurança para que as populações civis não possam sofrer as consequências dos combates entre as duas partes.
Para além do recuo das peças de artilharia de calibre superior a 100 mm, o armamento mais pesado terá de ser retirado para zonas ainda mais distantes das que são ocupadas actualmente, sendo especificado que não pode haver nenhum tipo de armamento pesado perto de áreas residenciais.
Os termos do memorando de entendimento – que pode ser entendido como uma lista de acções práticas para evitar os combates esporádicos que têm minado o cessar-fogo acordado a 5 de Setembro – ditam ainda que as tropas de ambos os lados devem permanecer onde estavam na sexta-feira, assumindo a partir de agora uma posição unicamente defensiva.
O cuidado na escolha das palavras é evidente no ponto que diz respeito ao fim dos ataques aéreos: "São interditos voos de aparelhos militares e de aparelhos militares estrangeiros na zona tampão, exceptuando os aparelhos da OSCE", determina o ponto n.º 7. A excepção em causa é o uso de drones de vigilância pela organização europeia, cujos observadores poderão circular sem restrições para verificarem se o mais recente acordo está a ser respeitado.
O uso da expressão "voos de aparelhos militares estrangeiros" é uma referência implícita à aviação russa, que as autoridades de Kiev e a NATO acusam de apoiar as forças separatistas, algo que Moscovo tem negado desde o início da guerra. O Governo de Kiev e a NATO acusam também a Rússia de ter enviado pelo menos mil combatentes para as várias frentes de batalha (Lugansk, Donetsk e Mariupol), mas o Kremlin afirma que qualquer cidadão russo que esteja a combater no Leste da Ucrânia foi para lá de livre vontade e por iniciativa própria.
Sem nunca fazer uma referência directa à Rússia, o último ponto do memorando estipula a saída de território ucraniano de "todos os grupos armados, equipamentos militares, combatentes e mercenários estrangeiros", o que deverá acontecer também sob a supervisão da OSCE.
A este respeito, o embaixador russo na Ucrânia, Mikhail Zurabov, disse que "há mercenários em ambos os lados". "É um assunto que tem de ser resolvido, e nós vamos tratar dele", afirmou, citado pela agência AFP.
O presidente em exercício da OSCE, Didier Burkhalte (também ministro dos Negócios Estrangeiros da Suíça) descreveu o memorando assinado em Minsk como "um passo significativo no sentido de tornar o cessar-fogo sustentável e uma contribuição importante para um acordo pacífico para a crise no Leste da Ucrânia".
O responsável da OSCE manifestou o desejo de que o acordo assinado na madrugada de sábado "traga alívio às populações que sofrem nas áreas afectadas" pela guerra entre as forças leais a Kiev e os separatistas pró-russos.
Estatuto político sem solução
O documento, que foi assinado ao fim de sete horas de negociações, não faz qualquer referência ao futuro estatuto político das zonas controladas pelos separatistas – o assunto mais importante para a resolução do conflito a longo prazo.
Na terça-feira passada, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma lei que atribui um estatuto especial a "algumas áreas de Donetsk e Lugansk", que passa pelo reconhecimento do efectivo controlo político pelas forças separatistas até Setembro de 2017.
Neste sábado, o líder da autoproclamada República Popular de Donetsk, Alexander Zakharshenko (que esteve nas negociações em Minsk e assinou o memorando), voltou a lembrar a questão essencial que divide as autoridades de Kiev e os separatistas: "Nós temos a nossa opinião sobre esse assunto, e a Ucrânia tem a dela."
homepage







