CPLP/Guiné Equatorial: Cabo Verde apoiou candidatura, mas Obiang continua a matar

PorExpresso das Ilhas,1 abr 2015 9:21

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Guiné-Equatorial prometeu abolir pena de morte para entrar na CPLP. De então para cá tudo ficou na mesma e o regime de Obiang, cuja candidatura foi apoiada por Cabo Verde, entre outros países, continua a matar.

A directora executiva da Amnistia Internacional Portugal, Teresa Pina, defendeu hoje que a Guiné Equatorial só adoptou uma moratória temporária à aplicação da pena de morte para poder aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Teresa Pina lamenta que um ano depois da moratória, a Guiné Equatorial nada tenha feito para abolir a pena de morte - facto que «reforça a convicção da Amnistia Internacional (AI) de que a moratória só foi declarada para que o país pudesse aderir à CPLP, o que veio a ocorrer também no ano passado».

Embora o relatório confirme que, após as nove execuções de janeiro de 2014, a Guiné Equatorial, que adotou a moratória duas semanas depois, não aplicou mais a pena de morte, a diretora executiva da AI sublinha que aquele país «nada mais fez desde então».

«Não introduziu [qualquer alteração] no ordenamento jurídico interno, nem subscreveu nenhum tratado internacional que vinculasse o seu verdadeiro compromisso de abolir a pena de morte e de a eliminar definitivamente da sua jurisdição interna», sustentou.

Sob esse ponto de vista, acrescentou Teresa Pina, «lamentamos que um país irmão, agora, falante de língua portuguesa ou que, pelo menos, assim o declara, que integra a CPLP, nada tenha feito para, mais de um ano volvido sobre as execuções e sobre a declaração desta moratória, combater a pena de morte».

Por esta razão, insistiu, a AI «continua a duvidar das suas intenções e, na verdade, acredita que isto só aconteceu para o país garantir a adesão à CPLP».

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Autoria:Expresso das Ilhas,1 abr 2015 9:21

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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