Foi o pior desastre de sempre da migração. O naufrágio de domingo volta a pôr na ribalta a crise humanitária dos africanos que tentam atravessar o mar mediterrânico para chegar à Europa. Só nesta tragédia, cerca de 800 pessoas perderam a vida. Somam-se a outras tantas que pereceram no mesmo mar, numa série de naufrágios ao longo desta semana. Muitos apontam o dedo à União Europeia, mas que na realidade, devido a sua enormidade, cada vez mais é um problema que exige uma resposta e apoios à escala mundial, e no próprio local de origem dos migrantes.
Todos os dias algum migrante africano embarca num epopeia para chegar à Europa, fugindo a conflitos e em busca de melhor vida. O ponto de partida, onde confluem pessoas de vários pontos do continente, é geralmente a Líbia. Embarca-se em barcos precários, a preços de luxo (pode chegar quase aos oito mil euros por viagem) confia-se em criminosos que em busca do maior lucro arriscam a vida dos que irão transportar. Lançam-se ao mar. E ao longo do mar, milhares morrem nessa travessia.
No ano passado, foram mais de 3000. E só esta semana, o número de vítimas sobe já aos 1600. Metade delas num único naufrágio, que aconteceu na noite de sábado para domingo. Um barco de pesca, de 20 metros de comprimento, virou-se no mar Mediterrâneo a 70 quilómetros da costa da Líbia, e a 210 quilómetros da ilha italiana de Lampedusa, para onde se dirigia.
“Havia um pouco mais de 800 pessoas a bordo, incluindo crianças de idades entre os 10 e 12 anos. Eram sírios, cerca de 150 eritreus, somalis… tinham deixado Tripoli por volta das 8 horas da manhã de sábado…” O relato é de Carlotta Sami, porta-voz do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Itália. Havia também passageiros do Mali, Gâmbia, Senegal e Bangladesh, acrescentou. Apenas 28 pessoas terão sobrevivido.
De acordo com o testemunho de alguns desses sobreviventes, o pesqueiro terá virado com a aproximação de um navio da marinha mercante.
Os sobreviventes afirmam que houve uma altura em que “eles [navio em socorro] estavam muito perto e, provavelmente, o que aconteceu foi que um grande navio provocou uma onda que poderá ter feito virar o barco”, declarou Sami, citada pela CNN.
De acordo com vários órgãos de comunicação social internacionais, como CNN e a AFP, o navio em causa, o King Jacob, teria bandeira lusa o que levou a considerar a embarcação como portuguesa. No entanto, informações posteriores dão conta que este pertenceria a uma empresa alemã que o tem registado no Registo Marítimo da Madeira. Seria pois uma “bandeira de conveniência”, comum em questões marinhas.
Outros naufrágios e o milhão em risco
Esta foi a mais recente de uma série de várias tragédias ocorridas numa só semana. Logo de domingo para segunda (12 para 13 de Abril), a guarda costeira italiana detectou 42 barcos que transportariam um total de 6500 imigrantes. Um dos barcos naufragou, aparentemente porque os passageiros acorreram para um lado da embarcação, acenando, quando viram a ajuda chegar. Foram resgatados 144 sobreviventes, mas cerca de 400 pessoas terão morrido neste incidente. Na quinta-feira, 16, de acordo com quatro sobreviventes, um barco insuflável com 45 pessoas a bordo virou ao fim de quatro dias de viagem. Pelo menos 40 pessoas morreram. No mesmo dia, escreve a TVI, as autoridades italianas detiveram 15 pessoas, imigrantes que terão atirado 12 companheiros ao mar por intolerância religiosa. As vítimas eram cristãs. De 18 para 19 deu-se a tragédia de já falamos.
Ainda de acordo com a OIM, citada também pela TVI durante essa semana tinham morrido mais de 500 pessoas, em outros incidentes.
Na segunda-feira, 20, a guarda costeira italiana recebeu três pedidos de ajuda, de embarcações em dificuldades. Um vinha de um barco com 300 pessoas a bordo que estava a afundar. Pelo menos 20 morreram. Um outro diz respeito a um barco com 200 migrantes que encalhou ao largo da ilha de Rodes (Grécia). Há dezenas de desaparecidos.
Ontem - sim, a lista parece nunca mais acabar – houve pelo menos um resgate, de mais de 440 pessoas que se encontravam num barco que estava a meter água.
A continuar a verificar-se a tendência dos catastróficos eventos dos últimos dias, 2015 ser uma ano ainda pior para a migração pelo Mediterrâneo do que 2014, no qual morreram mais de 3500 pessoas.
No mesmo sentido, também no espaço de uma semana mais de 11.000 migrantes foram resgatados pelas autoridades italianas, pelo que se estima que as cifras do ano passado, que dão conta de que 170.000 migrantes chegaram a Itália, deverão ser excedidas em 2015, aponta o The Economist.
Entretanto, ainda na segunda-feira o procurador-adjunto de Palermo, Maurizio Scala avisou, durante uma conferência de imprensa, citada pelo jornal Il Messaggero, que, de acordo com os dados que as autoridades italianas dispõem, há na costa líbia “cerca de um milhão de migrantes prontos para partir para a Europa”.
Emergência!
Sob fogo cerrado da opinião pública, os ministros da União Europeia reuniram-se de emergência, no inicio desta semana no Luxemburgo e estabeleceram “plano de acção imediata” que visa duplicar os recursos disponibilizados aos programas de patrulhamento e segurança marítima: o Tritão (que começou a 1 de Novembro de 2014) e o Poseidon.
Além das buscas e salvamento, a Comissão aprovou também medidas para penalização das redes que transportam os migrantes. Para tal será usada como referência, a operação anti-pirataria Atalanta, em curso na costa da Somália, refere o Público. “Pretende-se a captura e destruição das embarcações usadas nessas viagens assim como dar prioridade às investigações das redes”, acrescenta.
Foram também delineadas outras iniciativas respeitantes ao alojamento ou expatriamento de imigrantes clandestinos e refugiados. Para tal a agência europeia de controlo das fronteiras europeias, Frontex, será investida de novos poderes.
A somar a estas decisões, está na mesa a proposta aos outros países membros para a adopção de um “mecanismo de realojamento de emergência” dos imigrantes que chegam à costa, e a criação de um programa-piloto voluntário para a redistribuição de refugiados pelos países da UE.
Este aliás deverá ser um dos tópicos quentes da Cimeira Extraordinária marcada para amanhã para discutir esta crise humanitária e para a qual já todos os chefes de governo confirmaram presença.
Estas medidas face à tragédia, dizem os mais cépticos, não são suficientes.
O financiamento à Tritão (que neste momento é de 2,9 milhões de euros mensais), mesmo que duplicado, será inferior do programa de vigilância Mare Nostrum do Governo italiano, que foi abandonado no ano passado devido à falta de apoio dos restantes países da Europa.
E, ao contrário do Mare Nostrum – criado no rescaldo da tragédia que matou 366 pessoas, em Outubro de 2013 - , que era uma missão militar e humanitária, que visava salvar o maior número possível de vidas, a Tritão da Frontex visa apenas a patrulha da fronteira marítima da União Europeia. Assim sendo, impõe-se também mudar o seu mandato.
“Ao exigir o fim da operação de salvamento Mare Nostrum, que salvou 170.000 vidas, e ao ter substituído a operação por uma missão de vigilância [a operação Tritão], a UE virou as costas às suas responsabilidades e claramente ameaçou milhares de vidas”, acusou Jean-François Dubost, responsável pelo departamento de deslocados da Amnistia Internacional (AI) em Paris, premonitoriamente, no passado dia 15.
Recorde-se que Mare Nostrum, a cargo da Marinha italiana, custava a Roma cerca de nove milhões de euros mensais. Ao fim de um ano, e após ter socorrido 170 mil pessoas, e possibilitado a detenção de 351 traficantes de seres humanos, os custos elevados ditaram o seu fim.
Vergonha Europa! Mas não só…
Enquanto a Europa é (justamente) acusada de pouco fazer no combate a esta crise migratória e humanitária, o resto do mundo continua a fingir que não é nada com ele. A maior crítica é dirigida à União Africana, até porque a quase totalidade das vítimas deste drama é natural desse continente.
Esta crise - apesar de nunca ter assumido tamanha dimensão, em tão pouco tempo, como esta semana - não é nova e a verdade é que desde sempre a UA tem-se mostrado distante do que acontece no Mediterrâneo aos seus cidadãos, a quem deveria proteger.
Assim, algumas vozes começam já a pedir que a UA, e outras entidades responsáveis da “origem”, assuma uma atitude mais proactiva e a sua cota-parte de responsabilidade. Tal como é pedido as entidades de “destino”.
É o caso da nigeriana Sede Alonge, de quem o Expresso das Ilhas, em Outubro, já citou um artigo publicado em primeira mão no The Guardian.
Para esta advogada, a UA parece inclusive pouco preocupada com a forma como os seus cidadãos poderão ser tratados nas nações europeias.
Na realidade, face ao drama migratório, a união pan-africana precisa não só de tornar o continente num refúgio mais atraente, como de trabalhar em estreita parceria com a UE na questão da imigração ilegal.
“O facto dos migrantes africanos procurarem refúgio em países com sistemas de direitos humanos bem desenvolvidos apenas acentua o fracasso da UA”, escreve, concluindo que os “líderes africanos têm a responsabilidade de trabalhar para resolver um problema que ajudaram a criar”.
O preço do sonho
Resolver, ou tentar resolver, este drama passa, como já referido por combater o próprio negócio ilícito do tráfico humano e viagens precárias.
Alguns progressos tem sido feitos em termos investigativos e hoje é já mais ou menos conhecida, por exemplo, a forma de funcionamento daquela que é conhecida como a «Rota da Líbia» e que que faz chegar às costas líbias homens, mulheres e crianças vindos de vários pontos do continente africano (sobretudo da África Subsariana, mas também da Síria), explica a TVI citando procurador-adjunto de Palermo, Maurizio Scalia.
Há quatro tipos de pagamento. Um pagamento para a viagem do deserto de 4600 euros e um pagamento para a viagem marítima, a partir da Líbia, de cerca de 1400 euros. Depois de chegar a Itália e abandonado o abrigo para refugiados, 200 a 400 euros para estadia clandestina. Por fim 1500 euros para alcançar o Norte da Europa.
“Feitas as contas, recorrer a uma rede de tráfego ilegal de migrantes africanos com destino à Europa pode rondar os 7900 mil euros por pessoa. É o preço do sonho europeu”, soma o media português.
Quanto aos métodos de pagamento, Maurizio Scalia explica que são seguros e é difícil seguir o rasto do dinheiro via Western Union e Hawala, este último um método antigo de transferência de dinheiro no mundo árabe ligado à honra, que agora recorre também à Internet e ao telex.
Atacar os criminosos
A polícia italiana já prendeu o capitão do navio que se afundou no domingo, assim como um alegado membro da tripulação. De acordo com a AFP, ontem, os dois suspeitos de tráfico humano, um tunisino e um sírio, encontravam-se entre os 27 sobreviventes do navio, que chegaram ao porto da Catania, na Sicília, na noite de segunda-feira.
No mesmo dia, o Ministério Público italiano interrogou e acusou vários homens da prática de crimes ligados ao tráfico de milhares de migrantes da Eritreia, Etiópia, Costa do Marfim e Gana.
De acordo com Maurizio Scalia entre os detidos acusados estão o etíope Ermias Ghermay e o eritreu Medhane Yehdego Redae, ambos já conhecidos das autoridades por ligações a naufrágios com balsas de migrantes no Mediterrâneo.
O primeiro, que vive e trabalha na Líbia, era procurado internacionalmente desde Julho de 2014 pois terá sido o organizador da viagem que resultou na morte de 366 migrantes a 3 de Outubro de 2013.
Ainda de acordo com o Il Messaggero, a investigação desta rede ilegal de já levou à identificação de uma célula da mesma organização africana, composta por eritreus, a actuar em Itália, que forneceria apoio logístico à permanência clandestina em Itália e à passagem para outros países do norte da Europa.
A investigação do Ministério Publico de Palermo identificou ainda 15 viagens desta rede, em 2014, que envolveram 5400 migrantes.
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