Guiné Equatorial: Obiang dissolve poder judicial

PorExpresso das Ilhas,20 jul 2015 10:57

Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial, anunciou a dissolução do poder judicial. Em Maio os juízes do Supremo Tribunal já tinham sido destituídos "por conveniência de serviço".

 

Human Rights Watch diz que o Presidente da Guiné Equatorial doou quantidades consideráveis de dinheiro a organizações em troca de respeitabilidade internacional.

A entrada da antiga colónia espanhola na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é referida no relatório da Human Rights Watch de 2015 sobre a Guiné Equatorial, no capítulo onde esta organização expõe a forma como “o Presidente Obiang Nguema doou quantidades consideráveis de dinheiro a organizações internacionais, contratou empresas de relações públicas, viajou frequentemente para visitar líderes noutros países, e acolheu eventos internacionais, de forma a melhorar a sua imagem”, no ano passado, refere, hoje, o jornal Público.

“Os seus esforços deram frutos”, conclui o documento, exemplificando não só com a aceitação do país por todos os membros da CPLP, incluindo Portugal, mas também com as visitas de altos dignitários ao país, no ano passado, incluindo a do secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, quando se deslocou ao país para a Cimeira da União Africana.

Supremo Tribunal dissolvido

Já em Maio deste ano o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, destituiu todos os juízes do Supremo Tribunal.

O decreto assinado por Obiang, no poder desde Agosto de 1979, não oferece qualquer explicação para a decisão.

“Por conveniência de serviço e no uso das faculdades que a Lei Fundamental do Estado me confere, decido a dissolução total do Poder Judicial”, adiantou-se no texto.

Obiang destituiu todos os juízes do Supremo Tribunal quase um mês depois de ter remodelado o governo, o que ocorreu três anos depois das eleições legislativas, para o Senado e as autarquias, nas quais o governamental Partido Democrático da Guiné Equatorial e a sua coligação de 10 partidos ganharam com maiorias confortáveis.

 


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Autoria:Expresso das Ilhas,20 jul 2015 10:57

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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