O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, avisou terça-feira que a falta de transparência na gestão de recursos naturais e da coisa pública atinge a credibilidade dos estados africanos, defendendo punições exemplares para os prevaricadores.
"Não são poucas vezes que os países africanos são associados a práticas de gestão menos correta dos recursos e da coisa pública", afirmou Nyusi em Maputo, na abertura do 50.º Comité Diretivo da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo (Afrosai), considerando que essas percepções atingem os programas políticos e corroem a relação de confiança entre os estados e os cidadãos.
"Infelizmente, temos que admitir que há ainda, por parte de alguns servidores públicos, comportamentos pouco abonatórios para a dignidade da administração pública de cada um dos nossos estados", reconheceu o Presidente moçambicano, que advogou "medidas justas e exemplares que penalizem os prevaricadores", além de medidas preventivas.
Filipe Nyusi lembrou que, na sua investidura, a 15 de Janeiro, assumiu, "perante o povo moçambicano e perante o mundo, o compromisso de assegurar a integridade e transparência na gestão da coisa pública", bem como "a responsabilização e prestação de contas pelos servidores públicos, em particular os dirigentes" e que tem sido criada legislação para reforçar o tribunal Administrativo.
"Temos que assegurar que as instituições estatais e públicas sejam o espelho da integridade e transparência na gestão da coisa pública, de modo a inspirar maior confiança no cidadão", frisou, defendendo também "uma selecção cada vez mais criteriosa das prioridades e uma gestão rigorosa dos parcos recursos existentes".
O estadista moçambicano recordou ainda que, na cimeira da União Africana, realizada em Joanesburgo a 14 de Junho, lamentou a circunstância de as riquezas naturais do continente contrastarem com a pobreza das suas populações, e salientou a pressão que é colocada aos estados na satisfação das necessidades colectivas dos seus cidadãos.
"Os desastres naturais, os conflitos armados, o extremismo violento, o aumento descontrolado da população, a migração ilegal e as mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos, criam uma pressão enorme sobre as capacidades dos estados, num momento em que as vicissitudes da economia mundial se prestam a cenários pouco optimistas", alertou.
A reunião da Afrosai começou na segunda-feira em Maputo, juntando 53 instituições de controlo do continente, na forma de tribunais de contas, auditores e controladores gerais e inspectores do estado.
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