Chanceler diz que endurecer a lei é do interesse da "grande maioria dos refugiados que estão" na Alemanha.
A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu este sábado uma revisão da lei para facilitar a expulsão de candidatos a asilo que tenham cometido crimes, mesmo que só tenham sido condenados a penas suspensas. Uma resposta dura às agressões sexuais na passagem de ano em Colónia para tentar salvaguardar a sua política de acolhimento de refugiados, agora mais do que nunca na mira dos populistas.
Para este sábado, o movimento islamófobo convocou uma manifestação em Colónia, a primeira desde os incidentes da passagem de ano, e a polícia espera cerca de um milhar de pessoas no protesto, tendo mobilizado um forte dispositivo face à expectável realização de contra-manifestações na cidade.
“O mais importante é que falemos do que aconteceu [em Colónia] de forma aberta e honesta. Aconteceram coisas terríveis e temos de dar uma resposta”, disse Merkel, numa reunião do seu partido democrata-cristão (CDU) na cidade de Mainz, referindo-se ao silêncio, da polícia e dos meios de comunicação social, nos dias a seguir às agressões, nas quais terão estado envolvidos candidatos a asilo. Uns e outros foram acusados, pelas mulheres molestadas mas também pelas formações mais à direita, de terem tentado silenciar o caso para não fomentarem sentimentos xenófobos e protegerem as políticas de Merkel.
Com o episódio a ganhar novas proporções a cada dia – às mais de 120 queixas em Colónia por roubo, agressões sexuais e intimidação, juntaram-se dezenas de denúncias semelhantes em três outras cidades alemãs –, o Governo optou por assumir uma postura de dureza, tentando cimentar na opinião pública a divisão entre a esmagadora maioria de estrangeiros que chegaram ao país em busca de protecção e uma minoria que, nas palavras de Merkel, “não quer respeitar o enquadramento legal do país”.
“Se os refugiados cometeram um delito” isso “deve ter consequências, o que quer dizer que o seu direito [de residência no país] deve cessar se houver uma condenação a prisão ou mesmo a pena suspensa”, afirmou a chanceler, argumentando que “os que cometem delitos em série, roubando e insultando mulheres, uma e outra vez” não podem reivindicar o direito de acolhimento no país. “Isso é no interesse dos cidadãos alemães, mas também no interesse da grande maioria dos refugiados que aqui estão”, afirmou.
Actualmente, a lei alemã prevê que um candidato a asilo seja expulso no caso de ser condenado a uma pena de pelo menos três anos de prisão efectiva, na condição de a sua vida estar ameaçada no país de origem. Mas a imprensa alemã adianta que a CDU, preocupada com a galopante subida dos populistas da Alternativa para a Alemanha (AfD), chegaram já a acordo para rever a lei, ainda que tal mexida exiga o acordo dos sociais-democratas, parceiros na grande coligação de Governo.
“Devemos perguntar-nos se é necessário agir mais cedo [do que prevê a actual lei] e devo dizer que, para mim, devemos fazê-lo”, afirmou a chanceler alemã, que no Verão de 2015, quando milhares arriscavam a vida no Mediterrâneo, anunciou que não iria recusar a entrada no país a nenhum sírio fugido da guerra. Até ao final do ano, 1,1 milhões de pessoas, na sua maioria sírios, chegaram no país e o ritmo apenas abrandou com o pico do Inverno.
Ainda antes de Merkel, o ministro do Interior, Thomas de Maizière, e o colega da Justiça, o social-democrata, Heiko Maas, tinham estado reunidos para discutir as mudanças à lei de asilo, admitindo ambos que os condenados por agressões sexuais arriscavam ser deportados.
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