O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu hoje ao Governo australiano para não transferir uma centena de crianças e bebés requerentes de asilo para os centros de detenção que tem no Pacífico sul.
Um grupo de 267 imigrantes, incluindo dezenas de crianças e bebés, aguarda pelo regresso a centros de detenção em Nauru e na ilha Manus, na Papua, depois de terem recebido tratamento médico em solo australiano.
Do grupo faz parte um menino de cinco anos que supostamente foi violado em Nauru e que pode ser devolvido ao centro onde permanece o seu agressor.
Em comunicado, a Unicef apela às autoridades australianas para considerarem, "de forma urgente", os interesses de cada um dos 37 bebés e 54 crianças que correm o risco de regressar a um ambiente que lhes pode causar danos maiores".
Apesar de Camberra ter manifestado que vai avaliar os casos individualmente, a Unicef enfatizou que o período de recuperação das crianças pode durar toda uma vida e que se um menor já mostra sinais de progresso sofrerá danos maiores caso seja devolvido ao ambiente que o traumatizou.
"A actual situação indica que o processamento [dos imigrantes] em países terceiros e o regime de detenção é um sistema que provoca crises nas crianças e nas suas famílias", disse a Unicef, insistindo em que a protecção das fronteiras não deve socavar os direitos humanos das crianças mais vulneráveis.
O apelo da Unicef tem lugar depois de o Tribunal Superior da Austrália ter recusado, esta quarta-feira, a demanda de uma mulher do Bangladesh, que faz parte desse grupo de 267 imigrantes, contra a sua transferência e do seu bebé para o centro de detenção de requerentes de asilo localizado em Nauru.
A decisão judicial significa "luz verde" para a deportação de todos os requerentes de asilo que foram transferidos de Nauru e Manus para a Austrália por razões médicas.
O Governo australiano recuperou em 2012 a política de enviar os imigrantes que intercepta antes de alcançarem a sua costa para países terceiros para processar os seus pedidos de asilo.
Activistas e a ONU têm denunciado a detenção dos imigrantes, sobretudo pelas condições nos centros, que já foram palco de motins, violações sexuais e mortes violentas.
Muitos dos imigrantes fugiram de conflitos como o do Afeganistão, Darfur, Paquistão, Somália e Síria, da discriminação ou da condição de apátridas, como as minorias rohingya (da Birmânia) ou bidun (da região do Golfo Pérsico).
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