O mundo enfrenta uma crise humanitária sem precedentes e a Europa pode estar à beira do caos, afirmam os responsáveis do Alto Comissariado da ONU para os refugiados. Só nos primeiros dois meses deste anos mais de 131 mil pessoas atravessaram o Mediterrâneo em direcção à Europa, mais do que em todo o primeiro semestre de 2015.
O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, alertou que “o mundo está a caminhar em direcção a um terremoto na área de direitos humanos”.
A declaração foi feita esta segunda-feira, em Genebra, na abertura da 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Zeid comparou as violações dos direitos humanos ao gráfico de um sismógrafo quando alerta para a chegada de um terremoto. Segundo afirmou o alto-comissário actualmente essas linhas estão a subir e a descer cada vez mais rápido e mais alto.
O representante da ONU declarou que isso está a ser causado por “más decisões e acções criminosas e sem princípios”. Segundo Zeid, a lei internacional de direitos humanos está a ser violada em “múltiplos conflitos” e com “total impunidade”, enquanto milhares de pessoas morrem de fome na Síria e 450 mil vivem em regiões sitiadas.
O alto-comissário afirmou que “hospitais, clínicas médicas e pessoal de saúde” têm uma protecção especial de acordo com a legislação internacional algo que, segundo o mesmo responsável, não impediu que, pelo menos, 10 hospitais e clínicas fossem destruídos ou danificados desde Janeiro, uma média de mais de um por semana.
Zeid declarou ainda que a entrega de ajuda humanitária, como alimentos e remédios, está a ser repetidamente bloqueada.
Agenda 2030
Entretanto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável “representa um grande passo para os direitos humanos”.
Falando em francês, Ban afirmou que o Conselho “é o guardião dos direitos humanos” e que seus mecanismos dão às vítimas e aos defensores dessa área um caminho e uma voz.
Segundo o responsável máximo da ONU, os relatórios preparados pelo órgão “chamam a atenção mundial para os abusos cometidos em vários países e situações”.
Ban disse que “paz duradoura e segurança” não podem existir sem direitos humanos para todos. Desenvolvimento sustentável é impossível sem paz e segurança e os direitos humanos representam a base da humanidade.
Desenvolvimento e Paz
O presidente da Assembleia Geral, Mogens Lykketoft afirmou que o Conselho de Direitos Humanos se tornou “parte vital da arquitectura das Nações Unidas”.
Lykketoft disse que “não haverá desenvolvimento sustentável e paz duradoura se os direitos das pessoas forem violados e ignorados” acrescentando ainda que o desenvolvimento e a paz “estão no coração da política de frente do Conselho de Direitos Humanos”.
Europa à beira do caos
O rápido aumento do número de imigrantes nas fronteiras do norte da Grécia cria o risco de um desastre humanitário, disse o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) nesta terça-feira.
A agência pediu planeamento e acomodações melhores para as pelo menos 24 mil pessoas retidas em solo grego, incluindo 8,5 mil Idomeni, onde centenas de imigrantes chegaram à fronteira na segunda-feira e a polícia da Macedónia disparou gás lacrimogéneo para dispersá-las.
“A Europa está à beira de uma crise humanitária em grande parte auto-induzida”, disse o porta-voz do Acnur, Adrian Edwards, em entrevista à imprensa.
“As condições de superlotação estão a causar falta de alimentos, abrigos, água e problemas de saneamento. Como todos nós vimos ontem (segunda-feira), as tensões vêm se acumulando, alimentando a violência e favorecendo os traficantes de pessoas”, afirmou.
Os imigrantes ficaram retidos na Grécia depois de a Áustria e outros países ao longo da rota migratória dos Balcãs imporem restrições nas suas fronteiras, limitando o número de pessoas com permissão de passar.
O Acnur também exortou todos os países-membros da União Europeia a aprimorarem os mecanismos de registo e processamento de requerentes a asilo constantes nos seus procedimentos nacionais, assim como por meio do esquema de redistribuição europeu.
“A Grécia não consegue lidar com esta situação sozinha”, frisou Adrian Edwards.
Apesar do compromisso de realojar 66 mil e 400 refugiados da Grécia, até
agora os Estados só prometeram 1.539 vagas, e só 325 pessoas foram de facto transferidas, acrescentou.
Cerca de 131 mil refugiados cruzaram o Mar Mediterrâneo em Janeiro e
Fevereiro, mais do que na primeira metade de 2015, disse o Acnur. Outros 410 morreram no mar.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 744 de 02 de Março de 2016.
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