As mulheres e meninas refugiadas correm um "elevado risco" de violência de género, alertou hoje a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), instando os responsáveis políticos a prevenirem essas situações.
"As mulheres e meninas em fuga de perseguições ou conflitos nos seus países de origem estão particularmente em risco de violência física, sexual e psicológica, quando procuram um abrigo, em trânsito e quando chegam à União Europeia [UE]", assinalou, em comunicado, Michael O'Flaherty, director da agência FRA, com sede em Viena, capital austríaca.
"Quase metade dos Estados-membros tem directrizes ou procedimentos para identificar e tratar as vítimas", mas "não são sempre eficazes" e "as medidas de protecção e prevenção são raramente integradas e coordenadas", acrescentou.
Além disso, a maioria dos Estados-membros da UE não dispõe de procedimentos especiais para crianças vítimas de violência e, em geral, não compila dados, de forma sistemática, sobre os casos de violência de género entre os refugiados.
A FRA considerou que há "uma alarmante falta de dados" sobre a violência contra as mulheres e as meninas recém-chegadas à Europa, alertando que "as vítimas raramente informam" as autoridades sobre os ataques de que são alvo, por temerem repercussões sobre os seus pedidos de asilo.
Por exemplo, "actos diários básicos como tomar banho expõem as mulheres e meninas refugiadas a possíveis actos de violência", já que não há duches separados por sexos nos centros de acolhimento.
A pedido da Comissão Europeia, a FRA elaborou um relatório sobre a situação dos direitos fundamentais dos refugiados nos nove países mais afectados pelos recentes fluxos migratórios -- Alemanha, Áustria, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Itália e Suécia.
Antecipando o Dia Mundial do Refugiado, que se assinala a 20 de Junho, o documento, que identifica "uma série" de problemas, será apresentado no Fórum dos Direitos Fundamentais, que se realiza em Viena, entre 20 e 23 de Junho.
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