UE aprova prolongamento por três meses de controlos no espaço Schengen

PorExpresso das Ilhas,11 nov 2016 12:39

O Conselho da União Europeia aprovou hoje o prolongamento por três meses dos controlos temporários de algumas fronteiras internas no espaço Schengen de livre circulação, adoptando a recomendação feita nesse sentido pela Comissão Europeia.

 

Em 25 de Outubro, o executivo comunitário considerou que, apesar de a situação em algumas fronteiras internas da Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega estar a voltar ao normal, depois de uma grande pressão de fluxos migratórios, justificava-se o prolongamento por um período máximo de três meses dos controlos dos viajantes, uma recomendação hoje adoptada pelos 28 Estados-membros (Conselho).

"O nosso objectivo final é regressar a Schengen o mais rapidamente possível. Embora ainda não tenhamos lá chegado, a situação está a melhorar. O prolongamento (de controlos) será por isso de apenas três meses", afirmou o ministro do Interior da Eslováquia, país que assegura actualmente a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.

Robert Kalinak sublinhou ainda que os Estados-membros que impõem controlos temporários terão obrigações mais estritas que antes, comprometendo-se a garantir que os mesmos só serão levados a cabo como último recurso, apenas onde é considerado absolutamente necessário, e de forma proporcionada.

Por ocasião da adopção da recomendação, a Comissão Europeia também já defendera que a prioridade é "preservar o espaço Schengen" e "regressar ao seu funcionamento normal assim que as condições o permitam", afirmou a 28 de Outubro o comissário europeu para os Assuntos Internos, Dimitris Avramopoulos.

Segundo as directrizes de 12 de Maio do Conselho da UE, são controladas as fronteiras terrestres da Áustria com a Hungria e a Eslovénia, a da Alemanha com a Áustria, a da Dinamarca com a Alemanha (incluindo ligações marítimas), nos portos da Suécia e nos portos da Noruega (país que não pertence à UE).

Estes controlos foram decididos na sequência da pressão migratória de pessoas que chegavam à Grécia e daí tentavam passar para outros países.

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Autoria:Expresso das Ilhas,11 nov 2016 12:39

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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