Presidente da Guiné-Bissau vai demitir quarto governo da legislatura

PorExpresso das Ilhas,14 nov 2016 17:31

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou hoje numa mensagem à nação que vai demitir o quarto governo da legislatura iniciada com as eleições gerais de 2014.

 

"O Presidente da República vai demitir o actual Governo e nomear sem mais delongas um primeiro-ministro de consenso e da sua confiança", referiu no seu discurso.

A crise política começou quando José Mário Vaz demitiu, a 12 de Agosto de 2015, o governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que tinha vencido as eleições gerais de 2014 com maioria absoluta, mas que, mesmo assim, chamou todos os partidos para o executivo.

Forças partidárias, entidades nacionais e estrangeiras aconselharam o Presidente a preservar a estabilidade, mas o chefe de Estado dizia-se desrespeitado e insinuava haver corrupção no Executivo - sem que até hoje tenha havido processos conclusivos.

Com a queda do Governo liderado por Domingos Simões Pereira caiu o plano de desenvolvimento nacional "Terra Ranka", com o qual o governo tinha angariado mil milhões de euros de intenções de apoio internacional ao país, entretanto suspensas.

José Mário Vaz nomeou a seguir Baciro Djá como primeiro-ministro, um opositor de Simões Pereira dentro do PAIGC, mas este segundo governo da legislatura durou 48 horas: o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que era o partido vencedor das eleições que devia indicar o líder do Governo.

O PAIGC indicou o veterano Carlos Correia e o Presidente aceitou, empossando o terceiro governo da legislatura - mas Baciro Djá e um grupo de outros deputados do PAIGC (conhecido como o grupo dos 15) juntaram-se à oposição (PRS) e formaram uma nova maioria no parlamento.

Justificando-se com a falta de apoio na Assembleia Nacional Popular, o Presidente demitiu o quarto executivo da legislatura e voltou a nomear Baciro Djá, cujo segundo governo está no poder desde Junho - e desta vez validado pelo Supremo Tribunal.

No entanto, o parlamento continua dividido e bloqueado, levando à intervenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar encontrar um primeiro-ministro que reconquiste a confiança do parlamento.

A 14 de Outubro foi assinado o Acordo de Conacri em que os líderes guineenses se comprometem em encontrar uma figura de consenso para formar um novo governo que reconquiste a confiança do parlamento, o quinto da legislatura.

José Mário Vaz deixou três nomes em cima da mesa que diz serem da sua confiança: o general na reserva Umaro Cissoko, o político Augusto Olivais e João Fadiá, director do Banco Central dos Estados da Africa Ocidental (BCEAO) na Guiné-Bissau.

Não houve unanimidade, mas o PAIGC já disse apoiar Augusto Olivais e esperar que o Presidente respeite a vontade do partido mais votado.

No entanto, o partido mais votado enfrenta uma divisão interna ao ponto de não ser clara a sua maioria conquistada nas últimas eleições.

Para acabar com essa divisão, a CEDEAO propôs a imediata reintegração do "grupo dos 15" na bancada parlamentar, medida que a direcção do PAIGC apoia, mas sob a observância dos estatutos do partido, o que motivou acesas discussões ao nível do Conselho de Estado.

O próprio Presidente guineense admitiu hoje no seu discurso que a reintegração plena dos 15 no PAIGC poderia facilitar a indicação do primeiro-ministro para liderar o próximo Governo.

Neste quadro, o Presidente guineense afirmou hoje que "é chegada a hora de tomar uma decisão", reconhecendo que "o povo está cansado".

O chefe de Estado deixou por definir o prazo para publicação do decreto que demite o Governo e nomeia um novo primeiro-ministro.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 nov 2016 17:31

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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