“Salazar é que é responsável. E culpam-me a mim por fazermos a paz?”

PorExpresso das Ilhas,14 jan 2017 6:00

Ao chegar a Lisboa, a 28 de Abril de 74, Mário Soares afirmou que uma das prioridades imediatas era assegurar o “respeito pelos princípios de autodeterminação”. O líder socialista foi imediatamente conduzido até ao general Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN), onde aceitou o pedido do presidente para efectuar uma viagem pelas principais capitais europeias a fim de explicar o sucedido em Portugal e obter o necessário reconhecimento internacional. Os bons resultados obtidos abrir-lhe-iam as portas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, transformando-se assim num dos atores do processo de descolonização.

No seio do governo, Soares partilhava esse dossiê com o ministro da Coordenação Interterritorial, António Almeida Santos, como conta Joaquim Vieira na biografia “Mário Soares – Uma Vida”, cujo excerto do capítulo sobre a descolonização foi publicado no Observador. Mas no mapa de competências, era na realidade o presidente e não o governo quem tutelava a diplomacia. O mandato que Spínola outorgara a Soares no próprio dia da sua partida era limitado, e daí a razão para a apertada vigilância de um militar spinolista a seu lado, como explicará Almeida Santos: “Spínola reuniu-se com Mário Soares para acertar agulhas quanto ao comportamento deste em Dakar, para onde partiria de imediato para se encontrar com Aristides Pereira. Era o primeiro acto, o primeiro gesto de boa vontade. O presidente deixou bem claro que não deveria passar disso. Chá e simpatia”.

“Eu desconfio desse Soares!”, terá dito Spínola a Almeida Bruno. “É um exilado que nada percebe de África e deve estar feito com os comunistas”. No diálogo com o PAIGC, Spínola e Soares não estavam de facto a pensar na mesma coisa, como aliás adiante se perceberia. Marcado para Londres, duas semanas depois, o verdadeiro início das conversações sobre o processo de transição guineense, onde o ministro dos Negócios Estrangeiros era agora escoltado por outro homem da confiança do presidente, o major Manuel Monge, a delegação portuguesa estava perante pouco menos que um facto consumado, como descreverá Almeida Santos, também presente: “O essencial estava definido. Definido que era impensável tentar impor ao PAIGC uma consulta popular; impensável deixar de reconhecer o PAIGC como único e legítimo representante do povo da Guiné; impensável recusar o reconhecimento da Guiné-Bissau como novo Estado soberano; impensável seguir outra via que não fosse a da negociação directa entre o Estado português e o PAIGC”.

Pedro Pires, que foi indigitado para chefiar a delegação do PAIGC para aquelas negociações, recorda no texto Até sempre, Dr. Mário Soares!, publicado no Expresso. “Foi neste contexto que nos cortejamos durante todo o processo negocial, que decorreu entre Londres e Argel, num ambiente de confrontações, mas também, de convergências e de empatias. Apesar de constrangedor, o processo negocial foi um tempo salutar de descompressão e de reconstrução de relações humanas, pois, permitiu-nos descobrir uns aos outros, entender e respeitar os propósitos e anseios de uns e de outros”.

Em declarações à imprensa, no início das negociações em Londres, Soares mostrava-se convicto de que iria “verificar-se a autodeterminação – provavelmente através de um referendo” e que depois seria concedida a independência. No entanto, as negociações não evoluíram como o ministro português perspectivara. Os negociadores do PAIGC adoptaram posições muito rígidas e, comparando-se ao MFA [Movimento das Forças Armadas], exigiam a responsabilidade de assegurar imediatamente os destinos políticos do território. A proposta de consulta às populações apresentada pelos negociadores portugueses foi recusada e considerada “muito grave”, tendo o PAIGC lembrado que o Estado da Guiné-Bissau já era reconhecido de jure por 84 estados. Um único sinal de abertura era transmitido relativamente a Cabo Verde, sendo admitido que o princípio da autodeterminação viesse a ser aplicado, uma vez reconhecida a independência da Guiné.

No início de Junho, Jorge Campinos, então adjunto do ministro dos Negócios Estrangeiros, em conversa com o embaixador norte-americano, admitiu que o reconhecimento da Guiné-Bissau constituiria um perigoso precedente para Angola e Moçambique, mostrando-se, no entanto, convicto de que os outros movimentos iriam aceitar a ideia de que a Guiné constituía um caso especial. Mas em Lusaca, tal como acontecera em Londres, os representantes portugueses depararam-se com uma posição negocial intransigente: a Frelimo não aceitava discutir o cessar-fogo antes que Portugal reconhecesse o movimento como único interlocutor no processo de descolonização de Moçambique e aceitasse o princípio da independência. Deste encontro, além do abraço a Samora Machel, Soares trouxe um importante ensinamento: O MFA defendia posições idênticas às da Frelimo, Spínola estava longe de dominar o Movimento das Forças Armadas e não teria peso político-militar para levar avante o seu projecto de raiz federalista.

Em Argel, a 13 de Junho, o encontro apenas serviu para o PAIGC reforçar a sua postura intransigente, registando-se um endurecimento relativamente a Cabo Verde, que na opinião do PAIGC tinha o mesmo direito à independência que os outros territórios, pelo que se opunham à realização de um referendo organizado por Portugal.

Seguindo a posição do MFA da Guiné, também em Moçambique a delegação local do Movimento apelava ao “reconhecimento imediato do direito à independência” e ao “reconhecimento da Frelimo como legítimo representante do povo de Moçambique” como única alternativa à “independência resultante de colapso militar”, ameaçando-se com a entrega de armas à Frelimo caso não fosse agendada nova ronda negocial. É neste contexto que é promulgada pelo Presidente da República da lei 7/74, no dia 27 de Julho, que ficaria conhecida como lei da descolonização.

A 9 de agosto os representantes de Portugal e do PAIGC alcançaram um protocolo de acordo em que o Estado português assumia a intenção de reconhecer “de jure a República da Guiné-Bissau, como Estado soberano” e reafirmava “o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência”. A 26 de Agosto, novamente em Argel, foi finalmente assinado o acordo entre o Estado português e o PAIGC tendo ficado agendado para 10 de Setembro o reconhecimento da Guiné-Bissau.

Estas foram as únicas negociações em que Mário Soares agiu como principal negociador português. A partir de Julho, com a chegada do major Melo Antunes ao Governo como ministro responsável pela descolonização, o MFA tomou as rédeas do processo. Melo Antunes reconhecerá que “Soares, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, e em missões que lhe foram confiadas pelo general para concretizar os projectos de descolonização, manteve-se fiel às orientações que ele lhe tinha dado”.

Foi a “descolonização possível”, como diria Soares mais tarde. “Depois de 13 anos de guerras coloniais, quando se gritava em Lisboa “nem mais um só soldado para as colónias”, com os exércitos a confraternizarem no terreno, como ter força para fazer melhor? Foi um milagre a descolonização que se fez”.  


Fontes Principais:

Joaquim Vieira, “Mário Soares – Uma Vida”

David Castaño, “Abrindo a caixa de Pandora. Mário Soares e o início da descolonização”.


Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 789 de 11 de Janeiro de 2016.

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,14 jan 2017 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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