Foi aprovada pelo parlamento catalão a declaração unilateral da independência (DUI). A votação conclui-se há instantes, tendo vencido o ‘sim’. Contaram-se 70 votos a favor, dez contra e dois em branco, num órgão composto por um total de 135 deputados.
A moção independentista foi apresentada pelos partidos separatistas, que pretendem estabelecer “uma República catalã como Estado independente", mas obteve rapidamente o repúdio dos partidos que se opõe à independência daquela região autónoma espanhola.
Antes de se iniciar a votação, os deputados do Ciudadanos (Cs), do Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC) e do Partido Popular da Catalunha (PPC) abandonaram o hemiciclo em protesto. No seu lugar, alguns deixaram a bandeira de Espanha.
Perante o resultado, no exterior do Parlament, entre as centenas de catalães separatistas, ouviram-se gritos como "Viva a Catalunha".
Menos satisfeito ficou o primeiro-ministro de Espanha, que na rede social Twitter pediu "tranquilidade e todos os espanhóis" e garantiu que "o Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha". Mariano Rajoy havia já afirmado, esta manhã, que "medidas excepcionais devem ser tomadas quando não há outro remédio".
Entretanto, o Tribunal Constitucional já veio esclarecer que a votação não terá efeito, informa o La Vanguardia.
A declaração unilateral da independência foi decidida no parlamento catalão no dia em que se prevê que o governo espanhol aprove no Senado a aplicação do artigo 155.º da Constituição. O iniciativa pela autodeterminação poderá levar à detenção de Carles Puigdemont. O presidente do governo catalão pode vir a ser acusado de rebelião, um crime punível com 30 anos de prisão.
Esta sexta-feira, o Senado espanhol deverá aprovar uma série de medidas para destituir o presidente da Catalunha e todos os membros do seu executivo, limitar as competências do parlamento regional e tomar medidas que permitam a marcação de eleições num prazo de seis meses na região. A activação do artigo 155.º da Constituição espanhola permite a suspensão da autonomia do governo regional e transfere os poderes para o governo central.
Recorde-se que, esta quinta-feira, Carles Puigdemont falou ao país e remeteu uma decisão sobre a independência da Catalunha para o parlamento regional, optando por não proclamar formalmente a independência nem convocar eleições antecipadas.
Senado aprova artigo 155 que suspende autonomia catalã
Entretanto, após a declaração unilateral de independência por parte da Catalunha, o Senado espanhol acaba de aprovar o artigo 155 que suspende autonomia catalã. A votação contou com 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.
A medida implica a destituição do presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e de todos os membros do seu executivo, a limitação das competências do parlamento regional e a marcação de eleições num prazo de seis meses.
A decisão será formalmente transmitida ao Governo central e ao governo regional catalão (Generalitat), anunciou o presidente do senado, Pio Garcia-Escudero.
O Governo espanhol, que tem agora de decidir como e quando vai aplicar as medidas, convocou um conselho de ministros extraordinário para as 18:00 (15:00 em Cabo Verde). Madrid tem afirmado que as medidas serão temporárias e visam "restaurar a legalidade" na região.
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