Durante esta semana, representantes das plataformas nacionais que agregam ONGD, respectivamente, de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste, reuniram-se em Lisboa para “dar o pontapé de saída para identificar as necessidades e prioridades de cada um, perceber que há concertação e interesse em trabalho conjunto, que há questões que podem ser aproveitadas de uns e outros e construir uma voz conjunta”, disse à Lusa a directora executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD, Rita Leote.
Os responsáveis das diferentes plataformas – apenas a Guiné-Bissau não participou por não ter uma estrutura deste tipo – foram recebidos hoje pelos deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
A presidente da Plataforma Portuguesa, Susana Réfega, afirmou que as organizações lusófonas querem “trabalhar melhor juntas”.
Uma das prioridades é reivindicar mais espaço para a sociedade civil, para ter uma palavra a dizer na definição e controlo das políticas públicas.
“Representamos muitas organizações da sociedade civil, com muita massa crítica, muita experiência, muito conhecimento da realidade no terreno. Se esse espaço para a sociedade civil for potenciado, os resultados das políticas públicas e a sua monitorização vão ter mais qualidade, porque nós trazemos esse conhecimento das bases e podemos ser porta-vozes desse conhecimento”, indicou a responsável.
Susana Réfega alertou para “casos em que há muita preocupação por esse espaço estar a ser fechado, com tentativas de controlo da sociedade civil”, apontando Moçambique como a situação “mais aguda”.
Perante os deputados, o representante da JOINT – Liga de ONG de Moçambique, Simão Tila, deixou o relato: “Temos vivido situações muito dramáticas de fechamento do espaço cívico, com o uso da legislação e de excesso de força para restringir as liberdades do cidadão”, apelando a Portugal para que “faça uma intervenção”.
Por outro lado, as ONGD lusófonas querem insistir na mensagem de que “o desenvolvimento não é só crescimento económico”, pedindo que o desenvolvimento sustentável seja olhado “de uma forma abrangente, que integre as pessoas, o ambiente, e combata a pobreza”.
Mauri Cruz, da Associação Brasileira de ONG – ABONG, defendeu que o crescimento económico pode mesmo potenciar as desigualdades económicas, alertando que em vários países “a imposição de um desenvolvimento apenas económico mostra sinais de incompatibilidade com a manutenção das democracias”, observando-se “retrocessos democráticos, uma nova geração de golpes institucionais, e o aumento da criminalização dos movimentos sociais”.
Pela plataforma cabo-verdiana, PLATONG, Dirce Varela defendeu a necessidade de a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) evoluir para “um espaço de acção e de transformação social”, sob pena de se reduzir a “mais um espaço de socialização do que um espaço político de excelência e de cooperação para o desenvolvimento”.
No mesmo sentido, a deputada socialista Isabel Santos recordou que a CPLP se prepara para incluir a Assembleia Parlamentar da CPLP como um órgão, criando “uma expectativa elevadíssima de que vá funcionar também como uma plataforma de diálogo”.
O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares salientou a importância da cooperação portuguesa e do ‘feedback’ deste trabalho, enquanto a comunista Carla Cruz defendeu que a cooperação se deve orientar para o desenvolvimento, “centrada nas preocupações e necessidades dos países a quem se dirige”, além de ser “mutuamente vantajosa”.
João Gonçalves Pereira (CDS-PP) apontou o exemplo da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), defendendo a importância da cooperação ao nível das cidades, perante um cenário de concentração de 80% da população mundial nos centros urbanos.
O social-democrata José Cesário defendeu que “a sociedade civil precisa das organizações não-governamentais”, é “essencial para o seu desenvolvimento, o tal desenvolvimento sustentável, equilibrado, que promova o apoio pleno à cidadania”.
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