Tribunal anula aprovação de oleoduto no Canadá

PorExpresso das Ilhas, Lusa,30 ago 2018 16:43

O Tribunal Federal de Recursos do Canadá anulou hoje a aprovação da controversa extensão do oleoduto Trans Mountain, que quase triplicaria o fluxo de petróleo das areias betuminosas de Alberta até à costa do Pacífico.

A decisão significa que o Conselho Nacional de Energia do país terá que refazer o seu parecer sobre o oleoduto.

O Governo do primeiro-ministro Justin Trudeau aprovou em 2016 o Trans Mountain e estava tão determinado a vê-lo construído que anunciou, na passada primavera, planos para comprar o oleoduto.

O projecto enfrenta forte oposição ambiental do governo provincial da Colúmbia Britânica e de activistas.

A Kinder Morgan, sediada em Houston, suspendeu, numa fase inicial, gastos essenciais com o projecto e disse que o cancelaria totalmente se os Governos nacional e regional não pudessem garanti-lo.

Numa decisão por escrito, o tribunal considerou que o parecer do Conselho de Energia tinha tantas falhas que o Governo federal não poderia confiar nele para aprovar o oleoduto.

Aquela instância judicial concluiu também que o Governo federal falhou no seu dever de realizar consultas significativas com as Primeiras Nações (povos autóctones predominantes no Canadá a sul do círculo Ártico) antes de o aprovar.

Esta decisão do Tribunal Federal infligiu um golpe a Trudeau, cujo Governo está a ter uma má semana, depois de o Canadá ter sido deixado de fora do novo acordo de comércio livre entre os Estados Unidos e o México. Conversações para incluir nele o Canadá estão agora em curso em Washington.

O oleoduto permitiria ao Canadá diversificar os mercados de petróleo e aumentar consideravelmente as exportações para a Ásia, onde poderia obter um preço mais elevado.

O Canadá tem as terceiras maiores reservas de petróleo do mundo, mas 99% das suas exportações vão actualmente para refinarias nos Estados Unidos, onde os limites à capacidade dos oleodutos e das refinarias significam que o petróleo canadiano é vendido a preço de saldo.

Os acionistas da Kinder Morgan votam ainda hoje se hão de aprovar ou não a venda do projecto ao Governo federal, e o ministro das Finanças canadiano deverá igualmente falar hoje.

A decisão judicial é uma vitória para os líderes indígenas e para os ambientalistas que se comprometeram a fazer o que fosse necessário para impedir a expansão do oleoduto, incluindo acorrentar-se a maquinaria e material de construção.

A expansão do Trans Mountain faria com que o tráfego de petroleiros subisse de cerca de 60 para mais de 400 navios por ano, já que a capacidade do oleoduto aumentaria de 300.000 para 890.000 barris por dia.

Analistas disseram que a China está ansiosa por obter acesso ao petróleo do Canadá, mas praticamente perdeu a esperança de que um oleoduto para a costa do Pacífico seja construído.

Trudeau aprovou o projecto de extensão, argumentando que ele era "economicamente necessário" e lhe possibilitava ultrapassar a oposição ao plano de um imposto sobre o carbono que ajudará o Canadá a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa.

Mas muitos cidadãos indígenas vêem os novos 1.000 quilómetros do oleoduto como uma ameaça às suas terras, ecoando as preocupações levantadas pelos nativos americanos em relação ao projeto Keystone XL nos Estados Unidos.

Muitas pessoas no Canadá referem que a expansão do Trans Mountain também levanta mais questões ambientais ao permitir uma maior produção de areias betuminosas com alto teor de carbono.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,30 ago 2018 16:43

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  30 ago 2018 16:49

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