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"Como coordenador da Comissão Conjunta sobre o Plano de Ação Global Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), continuarei a fazer todos os possíveis para assegurar a preservação e plena implementação do JCPOA por todos", afirmou Borrell, a propósito da posição anunciada na véspera por Washington.
Segundo o responsável pela diplomacia europeia, os Estados Unidos "cessaram unilateralmente a sua participação" nesse acordo em 2018 e "não participaram” subsequentemente em quaisquer atividades relacionadas com o JCPOA.
"Por conseguinte, não pode ser considerado um Estado participante no JCPOA e não pode iniciar o processo de restabelecimento das sanções da ONU", esclareceu Borrell, acrescentando: “Apelo a todos para que façam todo o possível para preservar o acordo e para que se abstenham de qualquer ação que possa ser entendida como uma escalada na situação atual”.
O JCPOA, assinado em 2015, travou uma década de crise nuclear, ao impor limites ao programa atómico iraniano, nomeadamente ao nível do enriquecimento de urânio, com vista à garantia de uma utilização da energia nuclear somente para fins pacíficos por parte do Irão.
Contudo, o Governo norte-americano anunciou este sábado o restabelecimento unilateral das sanções internacionais contra Teerão e avisou os membros da ONU para não se oporem.
A decisão dos EUA foi formalizada através de uma declaração do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que recorda que Washington iniciou em agosto um procedimento na ONU para restabelecer todas as sanções internacionais contra o Irão.
Estas sanções foram levantadas devido ao acordo nuclear assinado em 2015, depois de um longo processo de negociação, do qual Washington se retirou em 2018 por considerar que Teerão não estava a cumprir os seus compromissos.
Uma maioria do Conselho de Segurança, que até agora não tomou qualquer medida sobre o assunto, considera que os Estados Unidos não têm o direito de utilizar este mecanismo.
