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Apesar de declarações políticas de alto nível e compromissos reiterados com a proteção dos oceanos, o evento encerrou com 49 ratificações depositadas, número ainda distante das 60 necessárias para que o tratado entre em vigor.
Durante a conferência, líderes políticos e diplomatas, incluindo o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente francês Emmanuel Macron, apelaram à aceleração da ratificação do tratado. “Estamos a brincar com o futuro do oceano. Não podemos proteger o que não conseguimos regulamentar”, afirmou Guterres na sessão de abertura (Time).
Macron, anfitrião do evento ao lado do presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, sublinhou que o tratado é "essencial para garantir que o alto mar não se torne uma terra sem lei" (FT).
Impactos no objectivo global “30×30”
A ausência de novas ratificações impede o avanço prático da meta estabelecida na Cimeira da Biodiversidade de Montreal em 2022: proteger 30% dos oceanos até 2030. Sem o Tratado do Alto Mar em vigor, não é possível legalmente designar áreas marinhas protegidas em zonas internacionais, o que representa um entrave crucial ao plano global (Times of India).
Críticas e expectativas pós-conferência
Organizações como a Greenpeace e a High Seas Alliance criticaram a falta de resultados concretos. “Foi uma oportunidade perdida. Sem ratificações, todas as promessas continuam no plano retórico”, afirmou Sophie Lieberman, porta-voz da High Seas Alliance.
Ainda assim, diplomatas europeus e latino-americanos prometeram continuar os esforços. A União Europeia reafirmou o seu compromisso com o tratado, e o Brasil e o Reino Unido anunciaram a intenção de ratificá-lo ainda este ano.
A conferência terminou com a adopção simbólica de um “Plano de Acção de Nice”, que reúne compromissos voluntários e uma agenda para futuras negociações multilaterais, mas sem um cronograma claro para completar as ratificações que faltam.
