
Segundo uma nota de Imprensa do Ministério da Justiça, este curso enquadra-se na 13ª formação de magistrados do Ministério Público, no âmbito do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PIR- PALOP).
A formação, que vai até 13 de Setembro, visa "a melhoria dos índices de desempenho qualitativo e quantitativo dos Ministérios Públicos dos PALOP mediante o reforço de capacitação dos Magistrados no domínio das técnicas de investigação criminal, bem como tornar os sistemas judiciários dos PALOP, gradual e continuadamente, mais justos, equitativos e acessíveis às respectivas populações".
Durante as duas semanas, os magistrados oriundos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, irão receber conhecimento em várias áreas temáticas, tais como, métodos de investigação criminal; técnicas de obtenção de prova; Polícia científica; Perfis criminais; Metodologias de intervenção; Cooperação internacional.
O Programa PIR/PALOP II abrange várias acções de formação, tendo como alvo os agentes do sistema judicial, designadamente, magistrados e oficiais de justiça e do sistema prisional dos PALOP's, realizadas em regime de rotatividade em cada um dos Países que o integram e conta com o co-financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.
O encerramento do curso ficará a cargo do Procurador-Geral da República, Franklin Furtado.
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