
Octávio Tavares, que falava à margem da cerimónia de encerramento da sexta semana da criança, promovida pela ACRIDES, asseverou que se está a concluir os preparativos para o arranque do ano escolar. No dia 24 de Setembro, começa o ano lectivo 2007/2008. "As condições essenciais estão já reunidas para que haja um ano sem grandes sobressaltos", garante Octávio Tavares, apontando a intervenção do Ministério da Educação a nível da educação pré-escolar, educação básica de adultos e do ensino superior.
Sobre os novos conteúdos previstos na revisão curricular, Octávio Tavares disse que vão sendo gradualmente introduzidos. O tratamento dessas temáticas vai ser doseada, de forma a adequar o ensino a cada nível de aprendizagem. Fazem parte das novas temáticas a introduzir no sistema, a problemática da Sida, os direitos humanos, cidadania e a cultura da paz, o ambiente, entre outros.
Outras novidades da revisão curricular têm que ver com o Inglês e o Francês, como línguas de ensino obrigatórias em todo o ensino secundário. Segundo o SEE, é pretensão do MEES que essas línguas estrangeiras sejam obrigatórias desde o sétimo ano de escolaridade, na medida em que são línguas de importância reconhecida internacionalmente, sendo indispensáveis em relações entre países.
Desafios e constrangimentos
A erradicação de professores sem formação do sistema educativo cabo-verdiano constitui um dos propósitos essenciais do MEES. "Nós vamos continuar a formar professores e, progressivamente, continuar a eliminar do sistema professores sem formação", afirmou Octávio Tavares, garantindo, por outro lado, que estes mesmos professores vão merecer a atenção do MEES, no sentido de ter oportunidades de formação e qualificação. "A nossa meta é erradicar do sistema professores sem qualificação pedagógica", frisou. O SEE fez referência ainda à formação de professores em exercício e à distância, promovida pelo MEES, no sentido de dar a oportunidade de frequência de uma formação a professores que não a tenham.
O SEE confirmou ainda que, para o ano lectivo, a ter início no final deste mês, estão já colocados todos os professores, quer a nível do ensino básico, quer a nível do secundário.
Um outro desafio que se põe ao MEES é a garantia da universalização da escolaridade obrigatória. "Queremos ter 100% das crianças que frequentam o ensino básico com aproveitamento de qualidade e atingir esta mesma meta no ensino secundário e ensino superior", disse Octávio Tavares.
A insuficiência de capacidade de acolhimento dos alunos em condições desejáveis é o mal maior apontado pelo SEE.
De acordo com Octávio Tavares, vão frequentar a escola no próximo ano lectivo, cerca de 150 mil alunos, dos quais cerca de 84 mil são do ensino básico, sendo outros, cerca de 53 mil, do ensino secundário. No entanto, o espaço de leccionação não é proporcional ao número de alunos, o que torna difícil o acolhimento.
Com relação a esta questão, o SEE, que reconheceu ser este o maior constrangimento do MEES, no ano que se avizinha, anunciou que o Ministério está já a reunir esforços para contornar a situação. "Estamos numa fase de expansão do ensino secundário, sendo o número de salas para leccionação insuficiente", reconheceu. Entretanto, reforçou Tavares, estão em fase de construção, em alguns concelhos, salas de aulas para que as condições de acolhimento sejam "óptimas" em todo o país. O SEE frisou ainda que, não obstante a falta do espaço necessário, as condições de acolhimento são razoáveis em todo o país.
Tirando os constrangimentos, que são normais, segundo Octávio Tavares, estão reunidas as "condições mínimas e indispensáveis" ao funcionamento do ano lectivo.
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