
A racionalização é, segundo a ministra da Educação e Ensino Superior, Filomena Martins, o melhor caminho para conseguir a qualidade do sistema educativo cabo-verdiano, de que tanto se fala. Para a ministra, é necessário que os responsáveis ligados ao Ministério que tutela tenham em mente que o Governo cabo-verdiano não pode suportar sozinho e ad eternum as despesas da educação, que, aliás, evocou a responsável máxima do MEES, estão acima da média internacional. A ministra falava aos técnicos, directores-gerais e delegados do MEES, nos diferentes concelhos do país, na cerimónia de abertura do conselho alargado do Ministério, que teve como propósito essencial a análise do ponto de situação dos preparativos para o arranque do ano lectivo. Filomena Martins traçou ainda outras metas para os próximos anos lectivos, como sejam: a modernização do sistema, a revisão curricular e da lei de bases, a gestão das cantinas escolares, a promoção das novas tecnologias da informação e comunicação na educação, a afirmação do ensino superior, a par, claro, da bendita racionalização.
Modernização do sistema educativo
Este ano lectivo, tem linhas orientadoras específicas ligadas ao desenvolvimento da educação e do país, de um modo geral. Segundo a ministra da Educação, essas linhas orientadoras têm que ir ao encontro dos objectivos do Governo e dos compromissos internacionais assumidos pelo país, no domínio da educação, espalhados nos documentos referentes aos objectivos do milénio, à estratégia da redução da pobreza e à educação para todos.
A modernização do sistema educativo nacional é uma dessas linhas orientadoras da actividade do MEES, a partir do ano lectivo 07/08, com início marcado para 24 de Setembro. A modernização passa, segundo Martins, por diversos aspectos. De entre esses aspectos, a ministra destacou o melhoramento do espaço físico (recuperação de estabelecimentos de ensino, saneamento, água, electricidade, etc.). Um outro propósito ligado à modernização, apontado por Filomena Martins, é a qualificação de professores. "É preciso ter professores mais e bem qualificados, capazes de levar o processo ensino/aprendizagem ao auge, centrando-o no aluno", disse a ministra, na cerimónia de abertura do conselho alargado do MEES. A responsável destacou as acções que o MEES tem levado a efeito, no domínio da formação de professores, mas reconheceu, por outro lado, que é preciso fazer mais, de modo a responder às demandas do país no domínio do ensino/ aprendizagem. "Tem havido um grande empenho na formação de professores, com sucesso; temos construído mais escolas, mas o público discente cresce a cada dia; há uma forte explosão no ensino secundário", disse, acrescentando que "o objectivo do MEES é atingir os 100% a nível da formação". Segundo Martins, daqui a dois/três anos tal meta será atingida. A titular da pasta da Educação e Ensino Superior ressaltou, ainda, a capacitação de professores no domínio do ensino experimental.
Recorde-se que estão colocados cerca de seis mil e quinhentos (6 500) professores, que vão trabalhar com cerca de cinquenta e dois mil alunos, espalhados por centenas de escolas do país. Desses professores colocados, cerca de 83 por cento, no ensino básico, e 63 a 65 por cento, no ensino secundário, têm formação própria, estando cerca de 20 por cento em formação.
Quanto à média de turmas para o ensino básico, o número ronda os 25 alunos, sendo 35 alunos/turma, no ensino secundário. No entanto, há lugares onde este ratio é maior, frise-se.
O reforço da cidadania é também um outro aspecto a ter em consideração no processo de modernização do sistema educativo nacional, de acordo com Filomena Martins, que apontou as experiências desenvolvidas nos domínios dos direitos humanos, cidadania e cultura da paz, ambiente e saúde. "Inerente a estes três objectivos, estão os demais valores que são os valores ético-morais, para podermos orientar a nossa juventude para um país com quadros tecnicamente competentes mas com homens com perfil ético-moral, capazes de exercer a cidadania e transformar Cabo Verde naquilo que todos almejamos", rematou a ministra.
Lei de bases
A lei de bases do sistema educativo é um documento estruturante e que urge, de acordo com a ministra, ser revista. "Não sei se havemos de rever a lei de bases do sistema educativo ou de elaborar uma nova", disse, explicando que "as transformações operadas, a nível do ensino pré-escolar, básico, secundário, geral e técnico e superior, estão, completamente, em desarticulação com a lei de bases em vigor".
Revisão curricular
O reforço da identidade cabo-verdiana é um dos propósitos essenciais da revisão curricular em curso, segundo Filomena Martins. Os novos programas têm de contemplar o ensino da realidade cabo-verdiana em disciplinas como a Geografia, a História e a Cultura cabo-verdiana. "Não podemos, aceitando a globalização, diluirmo-nos nesse processo. Os nossos estudantes têm de saber, cientificamente, o que é ser cabo-verdiano e porque são cabo-verdianos".
O reforço das línguas é outro desafio. Desde logo é de destacar o ensino do crioulo e do Português. O Português deve ser, de acordo com a ministra da Educação, ensinado como língua segunda. Há que insistir no ensino do Português já a partir do pré-escolar e para isso seria necessário a capacitação do pessoal que trabalha a este nível, no sentido de irem familiarizando as crianças com essa língua enquanto língua de ensino.
O ensino da língua cabo-verdiana deve ser sistematizado. "Não falo do ensino em crioulo, mas na sistematização da língua materna, da sua análise semântica, fonética, etimológica, etc.", explicou a ministra.
O ensino obrigatório, no primeiro ciclo do ensino secundário, de línguas estrangeiras (Francês e Inglês) é outro desafio que traz a revisão curricular. Para Filomena Martins "não se pode falar em desenvolvimento turístico, nas boas relações internacionais e no desenvolvimento e promoção das novas tecnologias da comunicação e informação, sem se falar de línguas como o Francês e o Inglês". A ministra disse ainda que a última reforma do sistema educativo não permitiu o reforço do ensino dessas línguas. "Hoje, as nossas crianças não têm as competências que tinham, há quinze, vinte anos para falar o Inglês e o Francês". Filomena Martins afirmou que, "a partir do sétimo ano, já não será Inglês ou Francês, mas sim, Inglês e Francês".
Em relação ao ensino de línguas, é de realçar ainda a intenção do MEES em alargar o ensino do Inglês ao nível do ensino básico, através de actividades extra-curriculares. Para este desiderato não há, no entanto, condições para a concretização imediata, como, aliás, reconheceu a responsável máxima do MEES.
No ensino superior, poderão também ser ministrados outras línguas que não sejam o Português, o Inglês ou ainda o Francês.
A revisão curricular tem que reforçar o ensino das ditas ciências duras. Este foi outro desafio apontado por Filomena Martins, que explica a falta de técnicos nessas áreas, com o facto dos estudantes recearem cursos que têm como disciplinas nucleares a Física, a Química ou a Matemática. "Os nossos alunos, ao fazerem as suas opções no terceiro ciclo, fogem destas áreas, não porque não gostem, mas porque a preparação que receberam foi deficiente nessas matérias".
Para isso, o MEES está a desenvolver projectos de capacitação de professores no ensino experimental em colaboração com a UNESCO e com o programa GLOBO.
É preciso, pois, conforme Filomena Martins, o empenho de todos os agentes educativos, na revisão curricular, de modo a se poder dar respostas às necessidades de Cabo Verde no domínio da educação.
Neste particular, a ministra pediu uma colaboração mais activa dos delegados concelhios do MEES.
O alargamento do período da escolaridade mínima obrigatória está também nos projectos do MEES, que pretende elevar para oito (8) anos esse tempo. "Há países com escolaridade mínima e universal equivalentes a dez, doze anos, nós também temos de conseguir alargar os anos para, pelo menos, e numa primeira fase, até o oitavo ano", afiançou Filomena Martins.
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