TERRENOS BOA VISTA: MPD ACUSA GOVERNO DE TRÁFICO DE TERRENOS

PorExpresso das Ilhas,17 out 2007 23:00

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Após o Primeiro-Ministro ter garantido, terça-feira passada, aos proprietários dos terrenos expropriados da Boa Vista a resolução, para breve, das questões do pagamento das indemnizações, o MpD, através do seu deputado, António Pascoal dos Santos, convocou, hoje, quinta-feira, a imprensa para afirmar que o seu partido está atento às "operações eleitoralistas" e de "falta de respeito" do Governo, acusando-o de tráfico de terrenos.

Ziguezagues, contradições, falsas promessas, avanços e recuos e violência sobre a propriedade são alguns termos usados pelo deputado Pascoal dos Santos perante o comportamento do Executivo face à questão dos terrenos expropriados na Boa Vista. "O Governo invadiu sem negociar, depois assinou o acordo e não pagou. Agora, vem dizer que vai pagar e tomar medidas legislativas", estranha o deputado, já que, segundo afirma, o Executivo tem-se revelado "incapaz" de resolver este problema.

"Existe um acordo desde 01 de Fevereiro deste ano e que garantia o pagamento das indemnizações da primeira prestação, até o dia 15, no valor de 220. 000. 000 escudos. A segunda prestação, no mesmo montante, deveria ter sido paga até seis meses depois", afirma Pascoal dos Santos, acusando o Governo de ter sistematicamente "violado e defraudado" esse acordo.

E, o facto de o Governo ter recentemente anunciado o aceleramento no processo, o MpD tira a seguinte conclusão: "Após dar fome e seca aos proprietários e agora vem dar chupeta. Ou seja, De violador quer aparecer como salvador".

"O Governo tem agido como um "verdadeiro traficante e especulador de terrenos", juntamente com a clientela política com certos municípios e privados, numa verdadeira confusão", acusa aquela força política que mostra-se preocupada com a, alegada, venda de terrenos importantes ou zonas muito nobres a preço de "pechincha a falsos investidores".


"Promiscuidade do Estado com o Partido"

O deputado do MpD assegura, ainda, contradições entre declarações de membros deste mesmo Governo, como as da Secretária de Estado das Finanças, Leonesa Fortes, que segundo fez saber, "há menos de um mês afirmou, publicamente, que já tinha sido depositado o valor de 220 mil contos na conta dos proprietários. Declarações falsas e enganosas e, que o PM vem agora desmentir, dando o dito da Secretária do Estado, por não dito".

Pascoal dos Santos critica, também, o ex- Ministro da Economia e actual candidato à Câmara de Boa Vista, João Pereira Silva que, "de repente, virou proprietário de terrenos e mediador zeloso dos interesses dos outros donos".

Quanto a alegada falta de provas, o deputado questiona como é que o Governo vem exigir provas de registos se antes não havia esse serviço. E, como jurista deixa uma sugestão: a propriedade prova-se por outros meios, como o caso do use capião. E diz mais: O registo não cria propriedade, mas sim declara.

Contudo, o MpD diz estar atento a esse dossier, garantindo que vai defender o interesse público e a ética das instituições.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 out 2007 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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