
A questão que se coloca é esta: como alterar as ideias perniciosas? Como se cria uma cultura cívica democrática e virtuosa?
O debate sobre a cultura é, a um tempo, difícil e crucial. Tendo em conta estes pressupostos, dois investigadores de renome mundial, Lawrence Harrison e Samuel Huntington, organizaram um estudo monumental sobre "os valores que definem o progresso humano", reunindo, para o efeito, cientistas sociais e pensadores de várias nacionalidades e de todos os continentes.
O título da obra é, precisamente, A cultura importa (trad. da Editora Record, Rio de Janeiro /São Paulo, 2002). Particularmente impressionante é o estudo de Daniel Etounga-Manguelle, um africano especialista em questões de desenvolvimento e políticas públicas.
O estudo de Manguelle traz, logo à partida, um título provocador: "A África precisa de um programa de ajuste cultural?". Trata-se de um levantamento rigoroso e preciso dos preconceitos e clichés culturais que ditaram o atraso do nosso continente, submerso, de forma escandalosa, na corrupção e no despotismo político das elites autóctones. Alguma elite africana continua (na ânsia de conservar o poder e os privilégios) a negar a universalidade da democracia e das liberdades fundamentais. É um preconceito frágil que Etounga-Manguelle desmonta de forma implacável.
Apetece-me, neste instante, transcrever uma passagem deliciosa escrita por Harrison: "...acredito que a ampla maioria dos povos do planeta concordaria com as seguintes afirmações: A vida é melhor do que a morte; A saúde é melhor do que a doença; A liberdade é melhor do que a escravidão; A prosperidade é melhor do que a pobreza; A educação é melhor do que a ignorância; A justiça é melhor do que a injustiça".
David Landes, definindo a cultura como "valores e atitudes que orientam a população", assina também um capítulo extraordinário, mostrando a importância de Max Weber no debate sobre o desenvolvimento económico. É impossível resumir a riqueza do seu estudo.
Mariano Grondona, num apontamento notável sobre "Uma tipologia cultural do desenvolvimento económico", apresenta-nos "vinte factores culturais contrastantes", desde a religião ao imperativo moral, passando pelas duas visões sobre a justiça, as duas utopias ("Na cultura progressista, o mundo progride lentamente para uma distante utopia, por meio da criatividade e do esforço dos indivíduos"...), o significado da autoridade (que vem da lei, nos países avançados, ao passo que nas outras sociedades - "resistentes", na sua curiosa expressão - "a autoridade do príncipe, do caudilho ou do Estado é semelhante à de um deus irascível e imprevisível"), a racionalidade, a fé no indivíduo, a importância da utilidade (invocando uma obra publicada em 1900, inspirada em Shakespeare, ele recorda a diferença entre o "belo e espiritual Ariel", representando a América Latina, e "o feio e calculista Caliban", que simboliza os Estados Unidos da América), as virtudes menores ("um trabalho bem executado, asseio, cortesia, pontualidade" - "Não têm importância nas culturas resistentes", afirma Grondona) e os conceitos de riqueza ("Em sociedades resistentes ao desenvolvimento, a riqueza consiste, acima de tudo, no que existe; em sociedades favoráveis, a riqueza consiste, acima de tudo, no que ainda não existe...No mundo desenvolvido, a principal riqueza está nos promissores processos de inovação").
Carlos Alberto Montaner, um dos colunistas mais conhecidos da América Latina, toca, a meu ver, num aspecto decisivo: o papel das elites (políticos, intelectuais, grupos universitários, etc.) na mudança cultural. Uma liderança política comprometida, por exemplo, com os valores correctos é um poderoso impulso ao desenvolvimento. Uma liderança corrupta e pouco esclarecida é, por sua vez, mais um factor do atraso e obscurantismo cultural. De resto, esta questão ocupa um lugar central no ensaio assinado pelo grande Seymour Lipset ("Corrupção, cultura e mercados"). Fukuyama, Ronald Inglehart, Michael Fairbanks e Jeffrey Sachs são outros autores com trabalhos de relevo na obra colectiva ora em análise.
Mas gostaria, para terminar, de destacar a contribuição especial de Michael Porter, sobre a "microeconomia da prosperidade". É algo que merece um comentário. O enfoque não deve ser posto na macroeconomia, mas, como aconselha Porter, na microeconomia. É um sério aviso aos nossos políticos! Indo para além da visão economicista, ele sublinha a importância das crenças, dos símbolos e das tradições cívicas. "A religião e a filosofia podem muito bem reforçar culturas económicas produtivas ou improdutivas", escreve o autor. É preciso, por isso, cuidar do debate público e da discussão de ideias. Aqueles que negligenciam o poder das ideias não sabem o mal que fazem à sociedade.
Há certos mitos que precisam, aliás, de ser corrigidos. Hoje, fala-se muito de "iniciativa". É quase um dogma. Como Porter salientou, "A iniciativa é valiosa, mas nem toda a iniciativa é produtiva". O mesmo vale para a educação. "Educação é fundamental, mas também é fundamental o tipo de educação que se busca". Temos, pois, de estar atentos ao tipo de ensino ministrado. A velha questão, afinal, da qualidade. "Economizar é bom, desde que saibamos dispor de forma produtiva do dinheiro economizado". Caso contrário, o esforço será perfeitamente inútil. Porter coloca questões sábias e decisivas. Tão importante como ter boas infra-estruturas é, por exemplo, ter um cidadão consciente e exigente. Este aspecto é, porém, negligenciado em Cabo Verde. "Um cliente exigente é uma ferramenta importante para aumentar a produtividade". Um bom exemplo é a indústria de calçados na Itália, onde as senhoras são particularmente exigentes. A indústria italiana, sujeita a esse público sofisticado, não terá, pois, qualquer receio da competição internacional. A confiança é um outro requisito importantíssimo. Recorde-se que ela é muito baixa em Cabo Verde, de acordo com as pesquisas realizadas pelo grupo Afrobarómetro/Afrosondagem.
A arbitrariedade no funcionamento das instituições (mormente as instituições públicas) estimula o clientelismo e fomenta uma cultura de irresponsabilidade, em que os indivíduos são levados a desenvolver, à margem da lei, um conjunto de estratégias de sobrevivência e de enriquecimento fácil. Resta saber se um país com tais mazelas culturais pode construir uma economia próspera e uma sociedade transparente e responsável.
P.S.: Alguns idiotas úteis discorreram, nos últimos dias, sobre a minha Carta Aberta dirigida aos Deputados do Parlamento Europeu. Foi giro! Um autêntico corrupio na rádio e nos jornais afectos ao establishment. A salgalhada, oscilando entre a burrice e a mentira, consistiu, simplesmente, na repetição de uma velha técnica totalitária. Os ventríloquos do PAICV, vendo-se em apuros e sem argumentos, não hesitaram um só minuto: torceram, contorceram, falsearam, e mentiram! Sem pudor, sem a noção do ridículo. Não conseguem citar uma única frase onde "defendo" que Cabo Verde "não merece" ser parceiro da União Europeia. E o que fazem? Recorrem à charlatanice. Na verdade, eu defendi (aliás com entusiasmo) a aproximação do meu país à Europa, sabendo que, desde 1992, com uma nova Constituição, alicerçada nas liberdades fundamentais, Cabo Verde pertence ao Mundo Livre, onde a dignidade humana é o fundamento da democracia e da justiça. Repito: a parceria só é possível, hoje, porque Cabo Verde rompeu com o constitucionalismo de matriz soviética para abraçar os princípios e valores do Mundo Livre. É esse, e só esse, o fundamento e o sentido da parceria.
Quanto aos crimes praticados pelo excelentíssimo José Maria Neves (no dia 22.01.2006), recordo aos semi-analfabetos de serviço que o sr. Primeiro-Ministro, usando o microfone da rádio, fez, abusivamente, propaganda eleitoral ilícita nesse dia.
Há, inclusive, um acórdão do STJ que fez questão de enquadrar (embora lateralmente, mas sugerindo o preenchimento de certos tipos penais) essa conduta imprópria. Se o dr. José Neves anda por aí a tagarelar (em vez de explicar os seus actos...), isso não é, obviamente, um problema da Carta Aberta subscrita pelo cidadão Casimiro Jesus Lopes de Pina. É, sim, um problema da Justiça cabo-verdiana, que é, muitas vezes, subserviente e gloriosamente trémula perante os reizinhos desta República. O mesmo se diga relativamente à "diplomata" que inscreveu pessoas fora do prazo (legalmente estipulado) na diáspora. O problema é, pois, a impunidade, e não a Carta Aberta, que é, aliás, um simples gesto de liberdade e cidadania. Não se façam de parvos, ó calhordas.
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