FILU ACUSADO DE GASTAR MAIS DE 200 MIL CONTOS EM TROCA DE TERRENOS MUNICIPAIS

PorExpresso das Ilhas,19 dez 2007 23:00

image
A Câmara Municipal da Praia contrata empresa portuguesa pagando mais de dois milhões de Euros (cerca de 210.000.000$00 ECV) para as luzes das Festas do Natal

Todo o cidadão praiense sabe que a cidade, menina do mar, vive mergulhada numa profunda escuridão. Nas avenidas, largas, modernas, do Séc. XXI, as lâmpadas acesas escasseiam, mas, de vez em quando, brilham durante uns dias, para, logo depois, voltarem a apagar-se, permanecendo assim durante meses ou anos. Bairros inteiros mergulhados nas trevas, favorecendo o crime e o lixo. Nunca o Município da Praia e a ELECTRA se entenderam num acordo financeiro, para a iluminação da cidade. Para o mal dos nossos pecados!


Mas sempre que se aproximam as épocas festivas, o Natal, o Ano Novo, o 5 de Julho, são luzes e luzes, um rodopio de luzes de endoidecer, brilhando à toa, nos pontos mais visíveis da cidade. São as luzes da festa e do pagode, compensando as trevas do dia-a-dia, as trevas das nossas ruas, bairros, praças e jardins.


"Só que os cidadãos não sabiam que se tratava de luzes que custam olhos da cara do património dos praienses. Na verdade, a Câmara Municipal da Praia, no seu frenesim de querer dar-se na vista para os eleitores da Praia, tendo pouco trabalho para exibir, não se contenta em fazer-se de dono das obras do Governo", contrata empresa estrangeira, a SIRAM, com sede em Funchal, Madeira - Portugal, pagando somas astronómicas para iluminações festivas, durante o Natal de 2001 a 2007, com um preço global de 2.100.000 Euros (mais de duzentos mil contos cabo-verdianos).


As luzes do Natal de 2001 custaram ao Município 10.000 contos; as de 2002 também 10.000 contos. Já em 2003, 2004 e 2005, a Câmara Municipal da Praia pagou à empresa SIRAM, 50.000 contos por ano, num total de 150.000 contos. Em 2006 e 2007, a mesma empresa facturou à Câmara Municipal da Praia mais 40.000 contos.


Ou seja, não há dinheiro para suportar a iluminação pública da cidade; a cidade sofre problemas graves de falta de energia eléctrica, mas a Câmara de Felisberto Vieira dá-se ao luxo de gastar milhões nas "iluminações festivas", naquilo que se pode chamar, sem qualquer rebuço, de esbanjamento do património público.


Grave também é o que vem na carta escrita pela empresa portuguesa à Câmara de Felisberto Vieira, datada de 30 de Novembro do corrente ano, e que Expresso das ilhas teve acesso: até à presente data foi calote, atrás de calote, pois nada o presidente da Câmara pagou. Tem dívida assumida, mas dinheiro ainda não desembolsou para pagar o que deve, o que não lhe impediu de continuar com o contrato para as festas de 2007.


E a referida carta revela outro detalhe aterrador: desde a primeira hora ficou acordado com Felisberto Vieira que o pagamento seria efectuado com ... terrenos!!! Ou seja, a Câmara de Felisberto Vieira deve à SIRAM cerca de 210 (duzentos e dez) lotes de terrenos de 250 (duzentos e cinquenta) m2, isso se tomarmos o valor médio de 4.000$00/m2, praticado pela Câmara Municipal da Praia.


O que a CMP não esclarece é se essas despesas estão orçamentadas. "Estão nos orçamentos do Município da Praia os 210.000 contos para luzes festivas nos anos de 2001 a 2007? A matéria foi discutida na Assembleia Municipal? Debatida e aprovada na Assembleia Municipal? Se sim, onde está a autorização? Essa é a regra de gestão de Felisberto Vieira? A lei não interessa?", foram questões levantadas por um deputado, quando confrontado pelo nosso semanário sobre essa questão.

 

Terreno em troca de luzes de Natal

 

Quem não se lembra da acção de perda de mandato intentada contra Manuel Ribeiro, tendo como um grande argumento a circunstância de ter pago a dois ou três topógrafos, que fizeram o levantamento de uns terrenos, com um ou dois lotes dos mesmos terrenos? Aliás, no Acórdão do STJ, chegado à nossa redacção, dá-se conta também que Felisberto Vieira admitiu em audiência, por ter sido arrolada como testemunha de defesa, que também já fizera o mesmo.


Neste caso concreto, o que está em causa são mais de 200 lotes de terrenos de 250 m2 ou com 175 lotes de 300 m2, ou seja, são 52.500 m2 de terrenos na Cidade da Praia. Terrenos que a Câmara dá a uma empresa portuguesa em troca de luzes de Natal, uma vez que contratou sem ter dinheiro para pagar!!!


"Para ser coerente com o que vai fazer o Ministério Público (MP) desta vez? Quando Felisberto Vieira declarou que também pagou aos topógrafos com terrenos municipais, o MP não tugiu e nem mugiu. O que vai fazer agora o Procurador Júlio Martins, que se empenhou em derrubar Manuel Ribeiro, por alegada violação da lei? Não obstante ter exercido um cargo de confiança política do Governo, há bem pouco tempo, terá coragem para dar um sinal da sua independência e coerência? Ou o processo de perda de mandato está destinado aos autarcas da oposição? Dois pesos e duas medidas?", pergunta ainda o deputado.


Para terminar, a mesma fonte deixou a seguinte alerta: "a população da Praia que se cuide com as luzes da nossa desgraça, pois que, para ganhar as eleições, parece vingar a regra de ‘vale tudo'", rematou, acrescentando, "o que aconteceu com os cartazes da oposição na Praia, são um exemplo bem triste desse facto!"

 

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas,19 dez 2007 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.