
Quase 5 anos depois do início de um hediondo processo, vem a Justiça notificar-nos do arquivamento do mesmo, invocando, entre outros, os fundamentos de que os autos do exame médico relatam que não há sinais de abuso sexual (sic) e de que do Relatório de perícia sobre testemunho não há elementos que apontem para a existência de qualquer tipo de contacto entre o (presumível ofendido) e o Sr. Rui Figueiredo (sic).
A conclusão é clara e inequívoca: não houve crime. Portanto, não poderia haver nem culpados nem sequer suspeitos ou arguidos. E pouco tempo depois, isso já era evidente e certo.
Como justificar tamanha monstruosidade, se não por confluência de interesses para uma abominável campanha de assassinato político e moral?
Cinco anos depois, totalmente fora de todos os prazos legais e razoáveis de decisão. Tanto assim que, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal (artº 314º), a instrução devia ter sido encerrada no máximo em Abril de 2006, decorridos que já eram na altura dois anos sobre o seu início.
E, no entanto, enquanto no segredo de justiça, que fazer da honra, do bom-nome, da estabilidade familiar e da carreira política do visado?
Dos agentes da Justiça, um dos pilares fundamentais da Democracia e da Liberdade, a Nação e cada cidadão exige uma postura profundamente ética, firme e comprometida apenas com o Direito, a Justiça e a Verdade.
Uma postura de competência, desempenhada por gente de carácter, independente e não sujeita a qualquer tipo de pressão. O que está em causa, afinal, é a Dignidade da Pessoa Humana, pilar nuclear e estruturante da Constituição da República e do Estado de Direito Democrático.
Uma justiça que tarda e não respeita os limites da Lei transforma-se na maior injustiça.
Os cabo-verdianos precisam urgentemente de confiar na Justiça. Esta deve dar sinais claros de que é o guardião privilegiado dos direitos dos cidadãos.
A bem da nossa Democracia, agiremos em tribunal contra todos os caluniadores, contra as injustiças da Justiça e outras falhas graves de Instituições do Estado, para que situações deste género se não repitam e para que os adversários políticos sejam combatidos por ideias e não por processos cobardes e vergonhosos, estribados no princípio de que até que se faça justiça, os objectivos pretendidos estarão conseguidos.
Para além da justa indignação, temos uma esperança: que a Justiça continue a ser cega, mas que não seja surda perante o clamor da Sociedade por uma resposta em tempo útil, competente e independente da parte dos seus agentes.
Só assim pessoas honestas podem ousar servir o País na nobre e necessária Política.
Rui Figueiredo Soares
08/01/08.
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