CABO VERDE RECEBE VISITA DO ENVIADO ESPECIAL DA COMISSÃO EUROPEIA

PorExpresso das Ilhas,22 jan 2008 23:00

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Chega, hoje, quarta-feira, à cidade da Praia, o enviado especial da Comissão Europeia, CE, para analisar com as autoridades cabo-verdiana a implementação da Parceria para a Mobilidade e Emigração Circular que a União Europeia (UE) quer estabelecer com Cabo Verde e a Moldávia.

Recorde-se que os dois países-piloto foram escolhidos para integrar inicialmente este programa, aquando da cimeira de Lisboa entre a Europa e a África.


Durante a sua missão de dois dias, Jean Pierre Bou, que é o administrador principal e encarregado de programas da Comissão Europeia, vai procurar com a parte cabo-verdiana as contrapartidas e garantias de Cabo Verde, enquanto país credível e apostado na convergência normativa e técnica.
Aliás, isso está expresso na Declaração da Parceria com a União Europeia, "aprovada a 19 de Novembro de 2007, em Bruxelas", acrescenta a nota.


Esta parceria resulta de uma decisão tomada pelos ministros da Justiça e do Interior da UE na sua sessão plenária, de 6 de Dezembro de 2007, o qual estabelece que "a emigração circular é a forma encontrada, pela União Europeia, na sua política da gestão das migrações e para o desenvolvimento".


Conforme uma nota do ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade (MNECC) de Cabo Verde, esta parceria procura estabelecer um quadro normativo, negociado, sobre a flexibilidade para a circulação de pessoas de países terceiros no espaço da União Europeia.


Assim o enviado da CE vai trabalhar com responsáveis do MNECC e terá, igualmente, encontros com a Direcção de Emigração e Fronteiras, a Direcção Central da Polícia Judiciária, a Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, e será recebido, em audiência, por altos responsáveis do ministério da Defesa Nacional.

 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,22 jan 2008 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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