
Recorde-se que os dois países-piloto foram escolhidos para integrar inicialmente este programa, aquando da cimeira de Lisboa entre a Europa e a África.
Durante a sua missão de dois dias, Jean Pierre Bou, que é o administrador principal e encarregado de programas da Comissão Europeia, vai procurar com a parte cabo-verdiana as contrapartidas e garantias de Cabo Verde, enquanto país credível e apostado na convergência normativa e técnica.
Aliás, isso está expresso na Declaração da Parceria com a União Europeia, "aprovada a 19 de Novembro de 2007, em Bruxelas", acrescenta a nota.
Esta parceria resulta de uma decisão tomada pelos ministros da Justiça e do Interior da UE na sua sessão plenária, de 6 de Dezembro de 2007, o qual estabelece que "a emigração circular é a forma encontrada, pela União Europeia, na sua política da gestão das migrações e para o desenvolvimento".
Conforme uma nota do ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade (MNECC) de Cabo Verde, esta parceria procura estabelecer um quadro normativo, negociado, sobre a flexibilidade para a circulação de pessoas de países terceiros no espaço da União Europeia.
Assim o enviado da CE vai trabalhar com responsáveis do MNECC e terá, igualmente, encontros com a Direcção de Emigração e Fronteiras, a Direcção Central da Polícia Judiciária, a Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, e será recebido, em audiência, por altos responsáveis do ministério da Defesa Nacional.
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