
No fim, Zebicharouco, sempre, sem pretender ensinar "protecção ambiental", a quem quer que seja, por ventura, com o altruísmo e a generosidade de quem, nesta terra, ainda exerce a cidadania, facultei uma pergunta extra ao Presidente da República a quem, por sinal, já tenho dirigido públicos e rasgados elogios, nomeadamente, por causa de algumas tiradas ecológicas bem sucedidas como foi a poderosa mensagem aos pés do Vulcão - para que ele, querendo, fosse indagar, junto ao Governo, a respeito dessa estranha forma de "amar a terra" que tu, Zebi, e os outros, tanto parecem curtir.
Gostarias, "bicho", de tentar responder ao mesmo teste? Algumas das perguntas eram muito fáceis de responder. A resposta certa era "Não". Só que os ministros que a respondessem, estariam a confessar que "não" fizeram o que deveriam ter feito, ao invés de se terem lançado em negócios - corruptos - com essa parcela altamente simbólica do território nacional... Afinal, Zebi, o pequeno Ilhéu ("anedótico" ilhéu, para os corruptos) está dentro da Baía; que está dentro da Cidade da Praia; que está dentro da Ilha de Santiago; que está dentro do Arquipélago de Cabo Verde; que está dentro do Oceano Atlântico; que está dentro do Universo... Faço-me entender?
Pelo sim e pelo não, aqui vai, Zebicharouco (e eu que pensava que também fosses um ilhéu...) uma versão resumida do teste (se me deres o teu e-mail envio-te a versão completa) a que podes responder se te dignares conceder o teu prestimoso auxílio aos "chumbados" ministros, a quem aproveito, mais esta oportunidade, para enviar saudações urbanas - as possíveis.
Ramiro Azevedo!
I. Quais são, na perspectiva do Governo, os ÍNDICES de referência para a concepção de ZONAS VERDES para a cidade capital? Percentualmente, esses valores devem ter um ou dois dígitos?
II. Houve recentemente um concurso para a elaboração do PLANO VERDE da Praia. Naturalmente, os interesses legítimos do Governo e do Município interpenetram-se em tudo o que se refere ao Ilhéu de Santa Maria. O Ilhéu foi incluído ou foi excluído desse PLANO VERDE da Praia?
III. Abdicar do DOMÍNIO PÚBLICO, aliás, um bem escasso, não nos parece que possa ser um bom precedente. Terá o Conselho de Ministros proposto, como contrapartida, a EXPROPRIAÇÃO e a consequente INDEMNIZAÇÃO de terrenos privados?
IV. Que alternativas para ZONAS VERDES urbanas propõe o Governo, nomeadamente, junto aos CENTROS da CIDADE e dos BAIRROS, de molde a, efectivamente, essas zonas serem fruídas, naturalmente, em condições de URBANIDADE e SEGURANÇA?
Madalena Neves!
V. O Decreto-Lei n.º 3/2003, de 24 de Fevereiro, não só "retoma" a RESERVA NATURAL do Ilhéu, declarada que foi pela Lei 79/III/90, de 29 de Junho, como declara a RESERVA INTEGRAL do Ilhéu. Que importância teria, pois, o Ilhéu, em 2003, que teria deixado de ter, em 2006? O alegado "estudo" do INIDA estará disponível para consulta pública?
VI. O Ilhéu, não obstante, ter sido "desclassificado" enquanto RESERVA NATURAL, preserva ou não potencial para a sua declaração, enquanto PAISAGEM PROTEGIDA, outra categoria de ÁREA PROTEGIDA prevista pelo Decreto-Lei n.º 3/2003, nomeadamente, pelo seu valor ESTÉTICO e CULTURAL?
VII. A "desclassificação" de uma ÁREA PROTEGIDA vem, indubitavelmente, constituir um precedente. Os critérios de "desclassificação" ora inaugurados pelo Governo, deverão ser seguidos, doravante, para a "alienação" dos demais Ilhéus, Ilha de Santa Luzia, e quiçá, um dia, toda a Ilha da Boa Vista ou qualquer outra?
VIII. Para além do Governo, que outras instâncias, de acordo com a lei, poderão accionar os cidadãos para reclamar ou propor a protecção do Ilhéu de Santa Maria?
João Silva!
IX. De acordo com a lei, o "COMPLEXO RESORT HOTEL CASINO" previsto para o Ilhéu de Santa Maria implicaria ou não, a VEDAÇÃO dos respectivos espaços verdes e a PROIBIÇÃO da sua UTILIZAÇÃO realmente PÚBLICA?
X. Que instituições, quais estudos, que especialistas e de que nacionalidade, terão recomendado a ocupação do Ilhéu por um "complexo resort hotel casino", qual seria a sua CAPACIDADE (camas) e qual seria a sua ÁREA URBANIZADA (m2)?
XI. Segundo a Convenção de Estabelecimento assinada a 8. Mar. 2006, "o Estado reconhece ao resort hotel o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA nos termos da lei". Foram ou não foram aprovados, apresentados ou elaborados os PROJECTOS DE ARQUITECTURA exigidos, nos termos da lei, para o processo de atribuição do referido Estatuto?
XII. O projecto para o Ilhéu obrigaria ou não a CONCURSOS PÚBLICOS, ou de IDEIAS, ou de ARQUITECTURA, e, pressuporia ou não, a intervenção de arquitectos e outros especialistas cabo-verdianos para a elaboração de projectos de arquitectura, de outras especialidades e de estudos de impacto ambiental?
Manuel Veiga!
XIII. Que se saiba, Cabo Verde não atravessa qualquer estado de sítio, seca ou outra calamidade. Mas entende o Governo que o Ilhéu de Santa Maria, não só constitui um negócio, como alega que é um negócio "irreversível". Ora, INEVITÁVEL, não será saber, quanto antes, o valor do património ESTÉTICO e CULTURAL do Ilhéu a abdicar?
XIV. Numa cidade eventualmente "idêntica" à "Praia inteligente", mas tão "idêntica" que tivesse um Ilhéu, onde se localizariam, ESTRATEGICAMENTE, boa parte de EQUIPAMENTOS URBANOS ao ar livre? Na Orla marítima, mais junto ao MICROCLIMA agressivo e à POLUIÇÃO de uma "Várzea",istóric ou em pleno Oceano - justamente - no ILHÉU?
XV. Para além de "1% das receitas brutas de exploração do jogo (de fortuna e azar) que a concessionária aplica" ou aplicaria - 1%, isto é, a repartir por "acções de índole turística, social, cultural e desportiva" - qual será a MÁXIMA ambição CULTURAL do Governo para a Orla Marítima da Gamboa e, sobretudo, para o Ilhéu?
XVI. Será muito culto fazer do Ilhéu, simbólica e estrategicamente, à entrada do país, um MONUMENTO ao jogo que se importa de Macau, como se o jogo e as demais actividades conexas fossem as actividades mais capazes de, fielmente, caracterizar a sociedade Cabo-verdiana, e, por conotação pejorativa - INEVITÁVEL - as suas MULHERES e os seus FILHOS?
José Neves!
XVII. Afinal, a que VALOR ascenderia o investimento previsto para o Ilhéu, Orla Marítima da Gamboa e arredores? A 300 milhões de contos, como se tem feito crer, ou 50 milhões de contos, uma quantia SUBSTANCIALMENTE diferente, tal como aparece, PRETO NO BRANCO, na Convenção de Estabelecimento assinada a 8. Mar. 2006, no dia da retomada de posse do Governo?
XVIII. Hoje, são ou não são válidos os PRETEXTOS de que se serviu o Governo para inviabilizar, em 2001, grandes PROJECTOS, INVESTIMENTOS e CONTRAPARTIDAS para a Orla Marítima da Gamboa?
XIX. Que IDEIAS, ESTUDOS, PROJECTOS e CONCURSOS PÚBLICOS, ou de ideias, ou de arquitectura, têm sido desenvolvidos pelas Direcções Gerais, Direcções de Urbanismo e Gabinetes estratégicos nacionais para serem propostas aos investidores nacionais e estrangeiros que vinham demandando, dos quatro cantos do mundo, o Ilhéu e a Orla Marítima da Gamboa?
XX. Porque não são considerados CREDÍVEIS, os investidores nacionais e os demais investidores estrangeiros, cuja manifestação de interesse, ao longo das últimas décadas, foi, portanto, IGNORADA pelo actual Governo?
Pedro Pires!
EXTRA. O ILHÉU de Santa Maria - o "DJEU" da Cidade Capital - deverá ser um EX-LIBRIS "fantástico" da IGNORÂNCIA, "fantasia" e outras corruptelas dos Homens e Mulheres cabo-verdianos que tanto "estimam" a cultura oferecida, jamais a construída, ademais, diminuídos - doravante - pela MONUMENTAL PROSTITUIÇÃO da Mulher cabo-verdiana, ou deverá ser, pelo contrário, um EX-LÍBRIS NATURAL, uma PAISAGEM PROTEGIDA e/ou uma ZONA VERDE urbana, capaz de compartilhar com o Mundo e com as gerações vindouras, o património ESTÉTICO e CULTURAL do Ilhéu e de toda a Praia de Santa Maria da Esperança, enriquecendo ambiental, arqueológica, arquitectónica, artística, biológica, científica, cultural, desportiva, económica, humana, lúdica, paisagística, social, tecnológica, numa palavra, CIVILIZADA E URBANAMENTE, a Cidade da Praia de Santiago e o ARQUIPÉLAGO Atlântico de Cabo Verde? Ignorância, Corrupção e Prostituição ou CULTURA, RIQUEZA e FUTURO, eis a questão!
Dedicatória
Dedico esta crónica aos alunos, colegas e professores do Zebicharouco, com uma chamada de atenção. De cada vez que um consultor-bichoso chamar "protecção de bichos" ou "anedóticas" às "interpretações" que faz de um movimento de cidadania, riremos juntos porque não custa muito, nem faz muito mal, admitir que o bicharoco tem a sua piada. Acto contínuo - é justo - riremos, com redobrado esforço, porque, realmente, têm uma piada de morrer, as histórias bichentas e as estórias bichaneiras, aliás, muito típicas dos que são bichos-corruptos.
homepage







