
De acordo com uma nota do ministério da Justiça, pretende-se que o portal seja o canal um instrumento veiculador de conhecimentos, direitos e deveres dos cidadãos e promotor de uma cidadania participativa e responsável.
Neste portal, notícias sobre as actividades e realizações do ministério serão veiculadas, mas um dos grandes ganhos que o portal do ministério da Justiça traz prende-se com a disponibilização ao público, para consulta e cópia, de um conjunto de legislação, aliás uma das maiores solicitações por parte de cidadãos nacionais e estrangeiros.
Outras informações disponibilizadas no portal serão as actividades promovidas pelo ministério, portal que traz também secções dedicadas à abordagem de alguns temas específico tais como a assistência judiciária, a consulta jurídica, a mediação e a violência doméstica.
Ainda, segundo a mesma nota, espera-se que o portal seja um espaço interactivo daí que cria não só um espaço dedicado ao fórum de discussão onde os leitores poderão deixar expressas as suas opiniões sobre diferentes temas relacionados com a Justiça, como também, uma secção denominada Tire as suas Dúvidas através da qual os leitores/utilizadores poderão colocar perguntas relacionadas com a Justiça e encaminhá-las ao Ministério para posterior resposta.
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