
O vice-presidente desta empresa, Carlos Martins, dono de um curriculum invejável quer na política, quer na administração, numa entrevista exclusiva ao Expresso das ilhas fala dos projectos da sua empresa e clarifica algumas questões relativamente ao polémico contrato celebrado com a CMP para o fornecimento de luzes festivas, alegadamente, em troca de terrenos
Expresso das Ilhas - Podia apresentar-nos a SIRAM?
Carlos Martins - É uma empresa que surgiu em 1987 dedicada, nessa altura, fundamentalmente à área das iluminações. Ainda hoje somos responsáveis por aquelas magníficas iluminações de Natal, na Madeira e nos Açores. Em 2002, decidiu-se criar o grupo SIRAM, isto é, passou a ser uma marca e, 2005, é outro momento decisivo na vida do grupo, com o arranque do primeiro projecto na área do turismo e, sobretudo, com a definição de uma estratégia nessa área, saúde e bem-estar. E pouco tempo depois foi criado o pilar ambiente. Actualmente a SIRAM - mãe gere negócios diversificados e repartidos por seis sub-holdings. A nível do turismo, estamos num patamar de luxo em termos de hotéis, apartamentos e vilas, com empreendimentos ligados ao golfe. Só para dar um exemplo, temos na Madeira, onde o grupo tem a sua origem, como plano de negócio um investimento de mil milhões de euros, assim como nos Açores.
Onde estão concretamente?
Na Macaronésia. Começa nos Açores e termina aqui em Cabo Verde.
Como surgiu a ideia de investir em Cabo Verde?
Cabo Verde é a nossa terceira zona de investimentos. É a nossa aposta. Surgiu a partir de um convite do engenheiro Dinis Fonseca, empresário cabo-verdiano. Somos três accionistas portugueses, e decidimos juntamente com ele, abraçar um desafio na praia de Chaves (Chaves Beach Resort) e na Murdeira, (o Cambar do Sol). Portanto, neste momento, estamos envolvidos em dois investimentos com o parceiro cabo-verdiano, Dinis Fonseca, da Turim, que, em termos de valor real de compromisso está na ordem dos 50 milhões de euros, mas com um plano de negócios de dois até 150 milhões de euros.
São dois projectos não muito grandes, mas de grande qualidade.
Em que consistem esses projectos?
O Cambar de Sol, na ilha do Sal, que vai começar em Março, são 80 unidades (três moradias e o resto apartamentos entre o T2 e o T3). É um projecto imobiliário/turístico. Já o Chaves Beach Resort, na Boa Vista, é um hotel e mais de trezentas unidades cuja obra arrancará no início de 2009, tendo em conta que estamos na fase de revisão do projecto. Estamos aqui a falar do turismo residencial.
Mas, a vossa intenção em investir não se esgota nestes projectos?
Claro que não. Afirmámos ao Dinis Fonseca que estaremos disponíveis para com ele, procurarmos outras oportunidades de investimentos na ilha da Boa Vista em concreto, dado ao seu potencial em termos de turismo.
Qual é o vosso contributo em Cabo Verde?
É sobretudo fazer diferente. Queremos fazer projectos sem grandes dimensões, mas com qualidade em detrimento da quantidade. Queremos ter hotel, vilas, apartamentos, o resort em si, virado para o mercado de luxo. Achamos que Cabo Verde reúne condições para ter vários tipos de produtos turísticos.
Não vamos querer competir com os outros investidores, mas vamos, sobretudo, procurar trazer para Cabo Verde a nossa experiência dos Açores e da Madeira, no espaço Macaronésia. Temos acesso ao mercado inglês, irlandês, canadiano, americano, do centro da Europa... e, são esses que queremos "convencer" a virem investir e passar férias em Cabo Verde.
Há perspectivas de expansão para outras ilhas, além da Boa Vista e do Sal?
Neste momento estamos centrados nestas duas ilhas, mas obviamente não gostaríamos de descurar, a título de exemplo, a ilha de Santiago ou a de são Vicente. Mas, ainda é prematuro, pensar noutros projectos, já que temos neste momento, duas responsabilidades.
Não têm tido problemas na aquisição de terrenos?
Tivemos a felicidade de associarmos ao eng. Dinis Fonseca que tinha feito a aquisição dos terrenos. Relativamente a esta questão estamos atentos à evolução da situação na Boa Vista e, seguramente, seremos candidatos a alguma oportunidade de investimentos junto da sociedade de desenvolvimento.
E na ilha de Santiago?
Nesta ilha estamos a avaliar que tipo de oportunidades de investimentos é que poderemos ter. Mas, comprámos um terreno na Achada de São Filipe, destinado a fins industriais. Uma das ideais que tínhamos e ainda mantemos é dar um pequeno contributo através de uma pedreira e da importação de materiais de construção civil. Portanto, temos esse terreno, fizemos o contrato com a Câmara e os pagamentos.
Luzesde natal - processo no tribunal
Já que falou em contrato com a CMP, podia nos confirmar a existência de um tal acordo entre a sua empresa (SIRAM) e essa autarquia que, alegadamente, ficou de atribuir terrenos em troca de luzes festivas?
Nos últimos anos, fizemos três contratos com a CMP que são irrepreensíveis à luz do direito cabo-verdiano e internacional. O serviço de iluminações foi prestado e o que os contratos previam é que a Câmara podia pagar de duas formas: em dinheiro ou em terrenos. Eu próprio assinei um contrato, em 2006, para a iluminação de 2006/7 na qual essa possibilidade está prevista. Esta questão não me surpreendeu pela seguinte razão: Para já é uma situação que está definida contratualmente. Está estabelecido o quê que a empresa tem que fazer, quanto é que custa e a CMP depois admite essa possibilidade de, em vez de recebermos o dinheiro numa conta bancária, em Portugal, sentirmos obrigados a investir em Cabo Verde. Porque se nos pagam em terrenos, aí teremos de investir no país.
Mas o contrato diz a localização dos terrenos?
Não. Não vou alongar nesta matéria por uma razão muito simples. Há dezasseis anos que venho a Cabo Verde, um país que merece o meu maior respeito, principalmente em momentos eleitorais. Nunca me envolvi na política cabo-verdiana e não quero agora me envolver numa questão que andou ultimamente na imprensa. A única coisa que eu lhe possa dizer é o seguinte: Temos três contratos assinados sobre prestações de serviços em períodos diferentes, que admitem possibilidades de serem feitos pagamentos em terrenos. O último contrato, por dois anos, que assinei, e terminou a 31 de Dezembro não me levantou nenhuma reserva na negociação com a CMP. Quanto ao terreno, deduzi até que era uma estratégia de capitalização de investimentos para Cabo Verde.
E o montante desse último contrato?
Quarenta mil contos. Isto é, 20 mil por cada ano.
Desde quando é que começaram a fornecer serviços de iluminação à CMP?
A partir de 2001.
Chegou a enviar uma correspondência à Engª Leontina Ribeiro, responsável pelo Tráfico e Serviços Urbanos da CMP, solicitando alguns documentos, nomeadamente, contratos de compra e venda de terrenos, plantas de localização, certidões matriciais....?
Não vou entrar nesta questão por razões que disse anteriormente.
Só um esclarecimento - porque há quem defenda que a carta que foi tornada pública era falsa.
Há troca de correspondência com a CMP, procurando clarificar uma relação contratual, o que é perfeitamente normal. Aquilo que me foi transmitido pelos meus serviços é que havia um conjunto de pagamentos e que não havia consenso entre o nosso registo e o registo na Câmara. Daí, naturalmente, por duas vezes, eu ter pedido clarificações das questões, salvaguardando, por um lado os direitos das empresas do grupo, e, por outro, uma relação normalíssima e tranquila entre uma empresa privada e uma Câmara Municipal. Portanto, não há nada mais a clarificar sobre isso. Há pedidos de clarificações feitos como continuarão a existir, até chegarmos a um acerto e chegarmos a uma conclusão que os serviços estão perfeitamente liquidados.
As negociações continuam?
Face à situação, surgiu um entendimento de entregar ao nosso escritório de advogados o processo para, tranquilamente, fazer uma análise com quem de direito na CMP. Para nós é uma situação normalíssima.
Quer dizer que, os serviços não foram, ainda, liquidados?
Há uma diferença de opinião se os serviços estão liquidados ou não. Por isso é que se procura clarificar as situações. Mas, da nossa parte, não é motivo de preocupação. Entendemos que essas situações são normalíssimas em democracia. Aliás, respeitamos este momento muito saudável que o país está a viver que é de pré-campanha eleitoral autárquico. Portanto, a melhor forma que encontramos de ultrapassar a questão foi deixar que os nossos advogados clarificassem tudo com a CMP.
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